ARTICLES

Filter  
Active filters 0
Remove
  

Refine your searches by:

Collections
Law
Social Sciences
Education
Environment
Public administration
Research
Geography
Architecture and Urbanism
Communication
Political Sciences
all records (61)

Languages
Portuguese
English
Spanish
German

Countries
Brazil
USA
Spain
Indonesia
Chile
Argentina
Colombia
South Africa
Peru
Cuba
all records (46)

Years
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
all records (24)

Filter  
 
25.605  Articles
1 of 2.561 pages  |  10  records  |  more records»
A imunização de crianças e adolescentes transcende os aspectos sanitários. Notam-se ideologias, defesa pelo exercício parental livre, movimentos antivacinação e o entrave de políticas e recursos disponíveis. Pontos que envolvem essa discussão, revestem a ... see more

A Constituição Federal de 1988 dispôs em seu artigo 6º ser a saúde um direito fundamental social, e dispôs em seu artigo 196 que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco d... see more

A Constituição Federal de 1988 dispôs em seu artigo 6º ser a saúde um direito fundamental social, e dispôs em seu artigo 196 que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco d... see more

O artigo objetiva problematizar o sistema de proteção social e o fenômeno da judicialização num contexto de fragilidade na efetivação das políticas sociais. A análise deste trabalho fundamenta-se, tão logo, em pesquisa de campo, documental e bibliográfica... see more

O presente estudo versa sobre a análise dos requisitos estabelecidos na legislação pátria, relativamente à aferição da qualidade de segurado dos trabalhadores rurais, para fins de concessão de Aposentadoria por Idade no âmbito administrativo, bem como sua... see more

Objetivo: O presente estudo tem como objetivo trabalhar o fenômeno do ativismo judicial no Brasil, seus aspectos e desdobramentos no que tange à busca pela proteção do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado à sadia qualidade de vida. Na mesma li... see more

Esta pesquisa analisou o direito de acesso à justiça – tutela jurisdicional justa, efetiva e em tempo razoável - sob a ótica da Convenção Americana de Direitos Humanos, conhecida como Pacto de San José da Costa Rica, e das normas constitucionais brasileir... see more

Este artigo descreve o processo que hoje pode ser nomeado judicialização da infância e investiga, a partir do primeiro Código de Menores no Brasil, como se têm constituído algumas práticas de governo das condutas. Para isso, aborda a colaboração efetiva d... see more

Esta pesquisa analisou o direito de acesso à justiça – tutela jurisdicional justa, efetiva e em tempo razoável - sob a ótica da Convenção Americana de Direitos Humanos, conhecida como Pacto de San José da Costa Rica, e das normas constitucionais brasileir... see more

1 of 2.561 pages  |  10  records  |  more records»