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O acesso à justiça na sua dimensão substancial surge, no atual contexto histórico, como fundamental à realização dos direitos humanos e traz consigo a necessidade de compreensão de determinados institutos jurídicos que com ele se relacionam: o processo, a... see more

O presente trabalho discute a problemática da simplificação da linguagem jurídica como imperativo do sistema jurídico democrático e como pressuposto para a efetivação do acesso à justiça. Parte-se de uma breve apresentação acerca da concepção do acesso à ... see more

O presente artigo objetivou analisar o acesso à justiça, inclusive na sua vertente multiportas, especialmente no cenário marcado pela expansão de invocações tecnológicas e investigar se as novas ferramentas podem ajudar a ampliar o acesso à justiça no Bra... see more

O presente artigo analisa a possibilidade de flexibilização procedimental judicial atípica, à luz do Código de Processo Civil vigente. A sua premissa fundamental é a garantia constitucional do acesso à justiça, a exigir a conformação da estrutura processu... see more

Este ensaio busca confrontar os personagens principais do livro Robinson Crusoé, de Daniel Defoe, e os usuários do sistema de justiça, a partir dos dilemas e imposições da Pandemia do Covid-19, que assola a todo o mundo. As particularidades dos personagen... see more

A inclusão da audiência preliminar autocompositiva (art. 334) do Código de Processo Civil, bem como o dever de estímulo da autocomposição pelos operadores do direito (§3º, art. 3 do CPC) a transmuta em política judiciária plúrima. Dessa forma, a organizaç... see more

O presente estudo objetiva analisar aspectos jurídicos da saúde do trabalho, sob a perspectiva do acesso à justiça. Nesse sentido, a pesquisa inicia-se com conceituações gerais do direito à saúde e contextualizam quais são os paradigmas mais relevantes do... see more

Esta pesquisa autoetnográfica busca através das narrativas trazidas, por um ex-estagiário de graduação em Direito, entender como ocorre o acesso à justiça de pessoas indígenas em duas instituições jurídicas da porção sul do Mato Grosso do Sul. Ao longo da... see more

ACESSO À JUSTIÇA E LITIGIOSIDADE EXCESSIVA EM DEMANDAS PREVIDENCIÁRIAS LARISSA TAIS LEITE  SILVA[1]ResumoO acesso à justiça é um direito fundamental, fortalecido e ampliado na década de 80, mediante a criação de instrumentos jurídicos e garantia... see more

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