ARTICLES

Filter  
Active filters 0
Remove
  

Refine your searches by:

Collections
Law
Social Sciences
Education
Communication
Sociology
Public administration
Research
Social work
Architecture and Urbanism
Political Sciences
all records (53)

Languages
Portuguese
English
Spanish
German
French

Countries
Brazil
USA
Spain
Portugal
Chile
Ecuador
Poland
Argentina
Colombia
Cuba
all records (16)

Years
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
all records (24)

Filter  
 
50.132  Articles
1 of 5.014 pages  |  10  records  |  more records»
Através de pesquisa bibliográfica e análise documental, o presente artigo tem por objetivo fornecer um panorama da proteção internacional dos direitos humanos econômicos, sociais e culturais nos âmbitos global (ONU) e interamericano (OEA), explicitando os... see more

A pesquisa demonstra a influência do direito digital nas políticas públicas, como forma de aumentar a efetividade dos direitos sociais. Analisa-se o reconhecimento do direito digital como um direito social, fundamentado nos valores de inclusão digital, li... see more

O presente artigo tem por objetivo explorar, por meio do método indutivo/dedutivo (utilizando o procedimento monográfico e a pesquisa doutrinária e jurisprudencial), a discricionariedade administrativa entre as dimensões objetivas e subjetivas dos direito... see more

O presente estudo se ocupa criticamente com a recepção da teoria dos princípios de Robert Alexy como modelo de dogmática para os direitos fundamentais sociais no Brasil. Para tal, serão apresentadas algumas das características fundamentais dessa teoria do... see more

A definição de parâmetro para atuação do Poder Judiciário na implementação de direitos sociais excluídos das ações estatais é o tema posto em debate. Analisa-se em que medida a implementação destes direitos humanos-fundamentais competem às instâncias repr... see more

Objetivo: O presente trabalho, sem pretensões de esgotamento do tema, tem por escopo geral estudar a proposta teórica firmada pelo constitucionalismo social desenvolvido por GuntherTeubner, com foco na ideia de constitucionalismo para além do Estado e nas... see more

O texto tem como objetivo mostrar a mudança de interpretação da Corte Interamericana de Direitos Humanos no que tange à justiciabilidade direta baseada no Art. 26 da Convenção Americana de Direitos Humanos. Conclui-se que além de ter havido uma mudança de... see more

Este ensaio objetiva refletir sobre a condição de pessoas em situação de rua a partir do mínimo existencial para o alcance dos direitos sociais. Destaca-se na pesquisa o método qualitativo, ao qual parte de aspectos subjetivos para demonstrar a ênfase em ... see more

As discussões no presente estudo se concentraram nos direitos econômicos, sociais e culturais. Procurou-se demonstrar que as análises que encaram tais direitos como fórmulas fracas e vazias de efetividade podem e devem ser superadas, já que assumem um car... see more

1 of 5.014 pages  |  10  records  |  more records»