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Esse artigo objetiva investigar e analisar concepções sobre deficiência expostas por 1.763 universitários. Foi aplicada a Escala Intercultural de Concepções de Deficiência (EICD) em estudantes de três Instituições da Educação Superior (IES), do estado de ... see more

O artigo apresenta resultados de uma pesquisa sobre a cegueira e a baixa visão no contexto da democratização do acesso e permanência escolar. Parte dos aspectos históricos e legais, que marcam os caminhos da política pública da área, a partir do mote da a... see more

O presente trabalho analisará se as normas processuais que disciplinam a curatela e a interdição no Código de Processo Civil são compatíveis com as alterações promovidas no ordenamento jurídico brasileiro pela Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Def... see more

O presente trabalho visa, através do método hipotético-dedutivo, discorrer sobre os reflexos nas mudanças normativas da teoria das incapacidades em relação ao voto da pessoa com deficiência mental/intelectual, traçando apontamentos sobre os impactos causa... see more

RESUMOObjetivos: O estudo busca retratar a descoberta da deficiência posterior a adoção e possíveis implicações para o Estado.Metodologia: Quanto aos procedimentos metodológicos, a abordagem do estudo foi de natureza qualitativa, e se deu por meio da anál... see more

O presente artigo objetiva analisar os motivos pelos quais ainda se mostra escassa a representação política de pessoas com deficiências. Se pretende fazer um breve relato sobre a evolução histórica da legislação, tanto em âmbito internacional quanto nacio... see more

O presente artigo analisa a construção normativa do direito a aposentadoria da pessoa com deficiência, problematizando as inovações introduzidas pela Lei Complementar nº142 de 2013. A pesquisa busca analisar as falhas referentes ao método aplicado para af... see more

O artigo analisa os requisitos concessórios do auxílio-acidente e das aposentadorias voluntárias da pessoa com deficiência, buscando examinar se há relação entre os institutos. O estudo tem por base seis requerimentos de aposentadoria da pessoa com defici... see more

Busca-se analisar de que modo é possível promover um diálogo entre as normas do sistema africano, o interamericano e a ordem jurídica brasileira sobre os direitos das pessoas com deficiência. Adotou-se o método indutivo-comparativo e o uso das técnicas bi... see more

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