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Neste trabalho procurarmos sistematizar as vivências do acesso a direitos por parte de brasileiros na Guiana Francesa afirmando que tal fenômeno pode ser compreendido de forma mais apropriada como manifestação da categoria cidadania transnacional. Para ta... see more

Objetivo: O artigo tem por escopo analisar os impactos da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, atualizada pela Lei 13.655/2018, relativamente aos fundamentos do regime-jurídico administrativo.Metodologia: O estudo que ora se propõe pretende ... see more

A revalorização da confiança como valor preferencial tutelável no trânsito jurídico corresponde a uma alavanca para repensar o Direito Civil brasileiro contemporâneo e suas categorias fundamentais. O presente trabalho se insere nesse movimento que implica... see more

DOI: 10.1590/2179-8966/2020/50238Resumo O artigo volta-se a uma análise do direito do trabalho emergente da reforma ocorrida no Brasil com a promulgação da Lei 13.467/2017. Tem como objetivo compreender, em um nível macrossociológico, o impacto das mutaçõ... see more

O estudo que ora se propõe pretende responder, a partir do método indutivo, ao seguinte questionamento: haveria a LINDB alterado os fundamentos do regime jurídico-administrativo? Para a solução do problema o artigo analisará o diagnóstico justificador do ... see more

O artigo analisa o instituto da prodigalidade ao longo da história do direito brasileiro, abordando o surgimento do termo e os motivos que, originalmente, ensejaram a limitação da capacidade do pródigo. Depois, o tema é analisado nos Códigos Civis de 1916... see more

A antiga Lei de Introdução ao Código Civil – LICC, norma criada originalmente para orientar a aplicação do Codex Civilista, sofreu uma posterior modificação em seu nomen iuris pela Lei 12.376/2010, que tratou de rebatizá-la como Lei de Introdução às Norma... see more

DOI:10.1590/2179-8966/2020/50157ResumoO artigo visa investigar se a interseccionalidade consiste em um método de desobediência epistêmica no Direito do Trabalho brasileiro. Por uma perspectiva jurídico-sociológica, objetiva-se refletir se a interseccional... see more

O presente artigo visa realizar um breve estudo do direito de superfície (superficies), sua evolução histórica e regulamentação nas legislações contemporâneas, de modo a analisá-lo à luz do Código Civil brasileiro de 2002 e averiguar i... see more

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