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O artigo analisa os requisitos concessórios do auxílio-acidente e das aposentadorias voluntárias da pessoa com deficiência, buscando examinar se há relação entre os institutos. O estudo tem por base seis requerimentos de aposentadoria da pessoa com defici... see more

O Brasil possui 23,9% da sua população composta por pessoas com deficiência. Promover a inclusão social dessas pessoas assegura o respeito ao princípio maior da dignidade da pessoa humana. A adoção de ações afirmativas, isto é, de medidas que visam compen... see more

O presente artigo analisa a construção normativa do direito a aposentadoria da pessoa com deficiência, problematizando as inovações introduzidas pela Lei Complementar nº142 de 2013. A pesquisa busca analisar as falhas referentes ao método aplicado para af... see more

Trabalho enviado em 02 de junho de 2015. A ceito em 0 7 de agosto de 2015.DOI: 10.12957/rqi.2016.16644ResumoO objetivo deste trabalho é analisar o benefício criado a partir da Emenda Constitucional nº 47/2005, consistente na aposentadoria especial em razã... see more

A pesquisa cuidou da investigação do novo paradigma assentado, a partir do Estatuto da Pessoa com Deficiência, qual seja, o reconhecimento da capacidade civil plena e legal às pessoas portadoras de deficiência mental, que, até então, sempre foram reconhec... see more

Objetivo: analisar as percepções das pessoas com deficiência física que residem no contexto rural acerca do acolhimento prestado pelas equipes da Estratégia Saúde da Família. Método: estudo qualitativo, desenvolvido em seis municípios do Rio Grande do Sul... see more

A pesquisa cuidou da investigação do novo paradigma assentado, a partir do Estatuto da Pessoa com Deficiência, qual seja, o reconhecimento da capacidade civil plena e legal às pessoas portadoras de deficiência mental, que, até então, sempre foram reconhec... see more

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