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Nas últimas décadas, a história do direito internacional tem se tornado um importante campo de estudos no direito internacional. Por essa razão, a questão “para que serve a história do direito internacional?” é de grande importância. A história do direito... see more

O objetivo deste trabalho é analisar certas controvérsias acerca da hipótese do colapso climático por causas antropogênicas mediante o auxílio de abordagens críticas da história do Direito Internacional. Para sua concretização, optou-se pelo estudo descri... see more

Este artigo pretende analisar alterações recentes na doutrina do direito internacional na América Latina. A partir de revisão bibliográfica do direito internacional e dos estudos pós-coloniais, almeja-se contrastar enfoques teórico-metodológicos tradicion... see more

DOI: 10.12957/dep.2016.18772Resumo O presente trabalho tem por objetivo a problematização de certos aspectos da historiografia do Direito Internacional. Para sua concretização, privilegiou-se o estudo descritivo e analítico, por meio de pesquisa bib... see more

O presente estudo tem como tema central a realização do direito internacional privado na história moderna. Busca-se traçar o panorama evolutivo dos métodos de determinação da lei aplicável em situações transnacionais, levantando-se as dificuldades e os de... see more

O objetivo do artigo é, a partir do estudo de caso do genocídio do povo negro brasileiro e do Tribunal Penal Internacional, demonstrar como o Direito Internacional (DI) performa a identidade racial negra como padrão internacional de criminalidade e a bran... see more

O direito internacional público não permaneceu o mesmo ao longo do tempo. O presente artigo focaliza a institucionalização como marca do direito internacional público no período compreendido entre as duas guerras mundiais (1919-39). O estudo enfatiza três... see more

O direito internacional público adquiriu autonomia na porção final do século XIX, apresentando-se como projeto de ordenação jurídica das relações internacionais. O relato tradicional a respeito do direito internacional público, em sua formação histórica, ... see more

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