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O direito internacional público não permaneceu o mesmo ao longo do tempo. O presente artigo focaliza a institucionalização como marca do direito internacional público no período compreendido entre as duas guerras mundiais (1919-39). O estudo enfatiza três... see more

La Fundación Rockefeller (RF) y la Sociedad de Naciones (LON) jugaron un importante papel en las políticas de estabilización durante el período entreguerras. La salud pública era fundamental en este contexto histórico debido a las consecuencias inmediatas... see more

Desde a virada do milênio, a participação das corporações transnacionais e entidades filantrópicas na agenda de desenvolvimento e direitos humanos das Nações Unidas (ONU) tem sido crescente. Além do Pacto Global, novos espaços de cooperação e diálogo entr... see more

Neste artigo procuramos discutir a dinâmica das Organizações Internacionais (OIs) na história das relações internacionais, abordando suas limitações e possibilidades em contribuir como mecanismo de ação coletiva dos Estados nacionais, buscando uma aproxim... see more

O objetivo do presente artigo é apresentar as conclusões do recente relatório da Comissão de Direito Internacional (CDI) da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre normas imperativas de Direito Internacional geral (jus cogens) e analisá-las, tecendo sob... see more

Objetivos: Analisar a pauta de gênero da agenda mundial de direitos humanos universais, com ênfase nos direitos LGBTQI+.Metodologia: Pesquisa dedutiva, cuja hipótese será desenvolvida mediante interpretação linguística crítica. Inclui a contextualização d... see more

Objetivo: Este artigo se propõe a demonstrar o regime jurídico aplicado à exploração mineral na Área Internacional dos Fundos Marinhos e identificar quais são as reponsabilidades e obrigações legais de Estados-parte da Convenção das Nações Unidas sobre o ... see more

Diante dos 50 anos da entrada da República Popular da China na Organização das Nações Unidas (ONU), o artigo tem como objetivo explorar a mudança do posicionamento do país no Conselho de Segurança, considerando a crescente participação chinesa em operaçõe... see more

Diante dos 50 anos da entrada da República Popular da China na Organização das Nações Unidas (ONU), o artigo tem como objetivo explorar a mudança do posicionamento do país no Conselho de Segurança, considerando a crescente participação chinesa em operaçõe... see more

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