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Objetivo: parte-se do problema da crise financeira da previdência social brasileira. O presente estudo tem por objetivo demonstrar a necessidade de ajustes normativos como meio de proporcionar a sustentabilidade dos direitos previdenciários, tanto para os... see more

O objetivo é explicar por que a OTAN adotou um novo Conceito Estratégico em 2010. O argumento central indica que a adoção de tal Conceito Estratégico está relacionada à necessidade de aprimoramento da defesa coletiva para se garantir o conjunto de capacid... see more

O objetivo é explicar por que a OTAN adotou um novo Conceito Estratégico em 2010. O argumento central indica que a adoção de tal Conceito Estratégico está relacionada à necessidade de aprimoramento da defesa coletiva para se garantir o conjunto de capacid... see more

Ao avaliar quais são os limites da institucionalização da União Europeia no contínuo processo de aprendizagem social de uma ação externa coletiva, analisa-se a construção dos elementos integracionistas europeus de segurança e defesa e monitora-se as relaç... see more

O direito internacional público não permaneceu o mesmo ao longo do tempo. O presente artigo focaliza a institucionalização como marca do direito internacional público no período compreendido entre as duas guerras mundiais (1919-39). O estudo enfatiza três... see more

O “policiamento democrático” pode vir a ser um meio para minimizar as graves crises da segurança pública que vem a atravessar o Brasil principalmente no contexto da pandemia da COVID-19. Desta forma, repensar a responsabilização e a reformulação... see more

Este artigo apresenta a fase inicial de uma pesquisa ação participativa sobre as estratégias coletivas de enfrentamento diante da COVID-19, em territórios vulneráveis da cidade de Macapá, Amapá. As precariedades atuais das redes de atenção à saúde, somada... see more

O século XXI tem sido extremamente interessante para se discutir as dinâmicas da Segurança Internacional, sobretudo esta segunda década, que por um lado tem oferecido uma série de conflitos emblemáticos, e por outro temos observado novas abordagens para a... see more

O Community Land Trust é um modelo estabelecido com vistas à proteçãode permanência de comunidades vulnerabilizadas em certos territórios. A figurasurge nos EUA, na década de 60, atrelada aos movimentos por direitos civis eà população residente em áreas r... see more

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