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O direito internacional público não permaneceu o mesmo ao longo do tempo. O presente artigo focaliza a institucionalização como marca do direito internacional público no período compreendido entre as duas guerras mundiais (1919-39). O estudo enfatiza três... see more



Ganhou relevância jurídica a pretensão de gravação de aulas para instruir denúncias contra professores por aquilo que é enigmaticamente referido como “doutrinação”. O incentivo à gravação e divulgação não autorizada de aulas de professores integra as táti... see more

O direito internacional público adquiriu autonomia na porção final do século XIX, apresentando-se como projeto de ordenação jurídica das relações internacionais. O relato tradicional a respeito do direito internacional público, em sua formação histórica, ... see more

DOI: 10.1590/2179-8966/2019/37378ResumoA habilitação econômica para o consumo se correlaciona a mudanças jurídicas no reconhecimento de direitos ligados à igualdade de gênero no Brasil. O presente estudo parte de categorias afetas às relações entre capita... see more

A Lei dos Juizados Especiais Criminais, Lei nº 9.099/95, foi concebida para atender aos preceitos do Artigo 98 da Constituição Federal, e busca dar efetividade à norma penal, ao mesmo tempo em que privilegia os interesses da vítima, sem descuidar das gara... see more

Apesar de ter apoiado a candidatura de Luís Napoleão nas eleições para presidente da República Francesa e ter ajudado a elegê-lo em 1848, Hugo voltou-se contra o chefe da Nação após o golpe de Estado em dezembro de 1851. A oposição ao governo resultou num... see more

No advento da Proclamação da República no Brasil, o estabelecimento e o controle da ordem se intensificaram sob o argumento de implementação de um projeto modernizador, sobretudo, para o Rio de Janeiro. O pensamento médico ganhou destaque no cenário polít... see more

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