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El escrito intenta desarrollar el papel que jugaría el sentimiento en la fundamentalidad en Zubiri, lo que se expresa en diversas actitudes ante el problema de Dios (teísmo, ateísmo, etc.). Proponemos que el sentimiento permite, por una parte, dirigir la ... see more

Artigo que problematiza acerca da fundamentalidade dos direitos sociais, em diálogo com a realidade brasileira. Inicialmente, a intenção é explorar o surgimento do Estado Social e, assim, dos direitos sociais. Depois, analisa-se a problemática da fundamen... see more

Objetivo: o presente trabalho tem o escopo de analisar o direito do trabalho sob a perspectiva constitucional do ordenamento jurídico brasileiro. Decorridos 30 anos da promulgação da Constituição da República do Brasil, analisa-se quais os principais impa... see more

Este trabalho propôs-se a avaliar a natureza jurídica do direito ao vestuário, de maneira averiguar sua fundamentalidade. Partiu-se da hipótese do referido direito ser correlato à dignidade da pessoa humana, ainda que não esteja positivado no texto consti... see more

Objetivo: Analisar a legalidade, abrangência, limites, legitimidade e fundamentalidade do ativismo judicial tanto quanto no dumping social, à medida que para eficácia plena dos direitos fundamentais, ou seja, tanto na esfera vertical como horizontal, são ... see more

El presente artículo tiene por objeto entregar algunos criterios para la elaboración de una crítica a la extensión de fundamentalidad al instituto de la cosa juzgada. Para ello, lo cual se ha optado por revisar la visión que defiende la naturaleza constit... see more

Propõe-se, partindo das tendências hermenêuticas pós-positivistas, analisar algumas novas perspectivas interpretativas do Direito Processual do Trabalho, em especial a releitura do conceito de subsidiariedade, novamente em voga a partir da publicação da L... see more

O presente trabalho trata da relação entre o homem e o meio ambiente, entre o homem e o Aqüífero Guarani. Fenômenos próprios da contemporaneidade como a industrialização a urbanização e o elevado crescimento populacional demonstram que os recursos hídrico... see more

O presente trabalho trata da relação entre o homem e o meio ambiente, entre o homem e o Aqüífero Guarani. Fenômenos próprios da contemporaneidade como a industrialização a urbanização e o elevado crescimento populacional demonstram que os recursos hídrico... see more

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