ARTICLES

Filter  
Active filters 0
Remove
  

Refine your searches by:

Collections
Law
Social Sciences
Education
Political Sciences
Environment
Research
Geography
Public health
Economy
Agronomy and forestry
all records (63)

Languages
Portuguese
English
Spanish
German

Countries
Brazil
USA
Portugal
Spain
Argentina
Chile
Colombia
Ecuador
Multi Countries
Cuba
all records (15)

Years
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
all records (24)

Filter  
 
6.931  Articles
1 of 694 pages  |  10  records  |  more records»
Este artigo explora o envolvimento do Serviço Nacional de Informações, órgão de inteligência da Ditadura Civil-Militar no Brasil, com o campo da informática durante a década de 1970. Em primeiro lugar, a intenção é apresentar que a relação entre desenvolv... see more

O presente artigo pretende argumentar que há uma nova tendência da militarização da segurança pública no Brasil. A militarização da segurança e a policialização das forças armadas fazem com que estas instituições percam sua especificidade constitucional. ... see more

Na última década, as disputas sobre os direitos sexuais e reprodutivos, com destaque para o aborto legal, têm escalonado com o avanço do neoconservadorismo na América Latina. Estudos sobre o tema ganham espaço nas ciências sociais, entretanto pouco tem se... see more

Objetivo: Este artigo visa discutir o uso das Opiniões Consultivas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos como forma de antecipar o lançamento de novos parâmetros interpretativos que conferem maior proteção à pessoa humana. Especificamente, pondera... see more

O artigo busca analisar a proteção de dados pessoais enquanto direito fundamental e os desafios e possibilidades para a construção de uma Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no âmbito da segurança pública e penal. O problema que orienta a pesquisa pode ... see more

O direito à alimentação é um direito fundamental importante para a humanidade, pois assegura uma necessidade básica do ser humano. Todavia, não basta apenas garantir a alimentação, esta deve ser adequada e segura. Nesse contexto, é questionado se a normat... see more

 Abertas as porteiras das fazendas e grandes casas, os ex-cativos brasileiros viram-se absolutamente desassistidos, ante a indiferença do Estado, que promoveu a vinda de imigrantes para o Brasil, buscando a ocupação dos espaços de inclusão no emergen... see more

O presente artigo analisa as relações entre a política de segurança pública implementada na República Federativa do Brasil tem encrustada e os ideais de natureza higienista. Como problema de pesquisa: em que medida que essas relações circunstanciam uma es... see more

A análise principiológica do direito vem ganhando espaço na academia jurídica, principalmente em razão da atuação dos tribunais constitucionais sob a égide das teorias de Dworkin e Alexy. Nessa perspectiva, analisar a atuação do STF acerca da execução pro... see more

1 of 694 pages  |  10  records  |  more records»