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Esta pesquisa objetiva compreender as perspectivas de efetividade da tutela jurisdicional brasileira à sustentabilidade multidimensional na sociedade contemporânea, a partir do estudo da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS, em trâmite no 1º Ju... see more

Neste artigo são analisados discursos proferidos nas audiências públicas realizadas no âmbito da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 442, a respeito dos sentidos atribuídos à intervenção penal do Estado em relação à prática de aborto. A pesq... see more

A apropriação dos saberes tradicionais por empresas e indústrias farmacêuticas e a consequente exploração da biodiversidade, revelam ser questões que buscam por alternativas capazes de promover a proteção. Este trabalho tem como objetivo buscar novas poss... see more

O presente artigo visa refletir sobre a função social da propriedade intelectual, no atual sistema de patentes e das políticas de acesso aos medicamentos. Neste sentido, busca resolver a seguinte questão: É possível afirmar que a função social da propried... see more

O presente artigo visa refletir sobre a função social da propriedade intelectual, no atual sistema de patentes e das políticas de acesso aos medicamentos. Neste sentido, busca resolver a seguinte questão: É possível afirmar que a função social da propried... see more

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O presente artigo analisa o direito de acesso à informação ambiental na sociedade informacional, especialmente as informações referentes à água em portais brasileiros. A problemática de pesquisa consiste em verificar a existência de portais brasileiros qu... see more

O trabalho tem como objetivo estudar a teoria da tradução de Boaventura de Sousa Santos e sua aplicabilidade na proteção das culturas. Bem como analisar o caso dos Protocolos Comunitários Bioculturais na Colômbia na busca por alternativas de proteção aos ... see more

O presente artigo tem como objetivo destacar a informação ambiental e as novas tecnologias como instrumentos capazes de produzir a politização para a sustentabilidade do meio ambiente. Pois, a informação concede ao indivíduo a possibilidade de atuar de fo... see more

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