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O texto reconstrói o argumento de Taylor, segundo o qual a definição negativa de liberdade como ausência de impedimentos não conhece dos obstáculos internos à liberdade. Segundo ele, o reconhecimento de impedimentos internos é fundamental caso se quiser c... see more

Este artigo aborda a legitimidade constitucional do ensino religioso em escolas públicas no Brasil, a partir da análise dos argumentos favoráveis (considerados laicos) e contrários (considerados laicistas) debatidos na Ação Direta de Inconstitucionalidade... see more

O fenômeno dos direitos humanos tem maior destaque a partir dos séculos XVII e XVIII por meio dos embates filosóficos, sociológicos e jurídicos em torno da doutrina do direito natural. O tema evoluiu de modo acelerado após a 2ª guerra mundial. As conquist... see more

É inquestionável a importância da conservação da liberdade de expressão, direito fundamental assegurado veementemente pelo ordenamento jurídico brasileiro, compreendendo-se aqui a Constituição da República, a Convenção Americana de Direitos Humanos e leis... see more

Por meio das redes sociais, os pais contam suas experiências de vida e, às vezes, divulgam informações de caráter pessoal dos filhos, como fotografias, informações de localização, colégio em que estudam, rede de amigos, questões de saúde, dentre outras. E... see more

Neste texto, pretendo demonstrar que a dimensão interpessoal do direito, que frequentemente se traduz em demandas por reconhecimento, é imprescindível para a compreensão da forma como violações a direitos formais são vividos e percebidos por atores sociai... see more

O direito à liberdade de expressão e o direito à informação, ambos direitos garantidos pela Constituição brasileira pertencem, contudo, a categorias distintas de direitos. O primeiro pertence ao grupo dos direitos civis, enquanto o segundo ao dos direitos... see more

Sob o método dialético, através de um pesquisa bibliográfica, este estudo realiza um resgate histórico do conceito de Liberdade liberal, delimitado pelo estudo do pensamento de Isaiah Berlin. Inicialmente traçando um breve percurso histórico da liberdade,... see more

O direito à liberdade de expressão e o direito à informação, ambos direitos garantidos pela Constituição brasileira pertencem, contudo, a categorias distintas de direitos. O primeiro pertence ao grupo dos direitos civis, enquanto o segundo ao dos direitos... see more

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