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Este trabalho pretende analisar a importância da religião como fenômeno social, sua força vinculativa e as possíveis interfaces da liberdade religiosa. Essas questões fazem referência à apreciação axiológica do (D) direito com postulados de matriz judaico... see more

Recentemente, a Suprema Corte dos Estados Unidos admitiu recurso referente a caso em que uma confeitaria se negou a confeitar um bolo para um casamento homossexual, alegando objeção de consciência, por razões religiosas, analisará o suposto conflito entre... see more

O objetivo deste artigo é abordar a recepção da Declaração Universal dos Direitos Humanos ao tema da Liberdade Religiosa e o contributo para a afirmação da liberdade individual concernente ao direito de manifestação de religião e crença, bem como a prátic... see more

 
Com o presente trabalho, pretendemos abordar a realização do Direito à liberdade religiosa à luz do pensamento da Corte Europeia de Direitos Humanos, analisando as soluções porquanto oferecidas e também indicar possíveis caminhos que levarão a uma respost... see more

Com o presente trabalho, pretendemos abordar a realização do Direito à liberdade religiosa à luz do pensamento da Corte Europeia de Direitos Humanos, analisando as soluções porquanto oferecidas e também indicar possíveis caminhos que levarão a uma respost... see more

Recentemente, a Suprema Corte dos Estados Unidos admitiu recurso referente a caso em que uma confeitaria se negou a confeitar um bolo para um casamento homossexual, alegando objeção de consciência, por razões religiosas, analisará o suposto conflito entre... see more

O artigo apresenta o conflito entre a liberdade religiosa e o direito à vida, tendo como fundamento a utilização do princípio da proporcionalidade pelos tribunais superiores a fim de encontrar o ponto de equilíbrio e entre os princípios fundamentais colid... see more

O artigo pretende trazer para a discussão a receptividade do Código Penal de 1890 legislado por João Baptista Pereira no meio jurídico brasileiro, sobremaneira os entendimentos relacionados ao Artigo 157, que cerceou a liberdade religiosa dos espíritas. P... see more

O presente artigo se propõe a analisar em que medida a proteção à fauna pode ser imposta enquanto limite à prática de cultos religiosos nos quais ocorrem sacrifícios de animais. Advoga-se que a liberdade religiosa só tem sentido se compreendida como o dir... see more

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