9 articles in this issue
Revista de Estudos Empíricos em Direito
Thais Lemos dos Santos
O presente trabalho pretende mapear a institucionalização da sociologia do direito nas faculdades de direito indicadas pelo selo OAB Recomenda. Para tanto, foram analisados os dados obtidos a partir de busca nos sites das instituições de ensino objeto do ... see more
Rafael Godoi, Marcelo da Silveira Campos, Fábio Mallart, Ricardo Campello
O artigo tem por objetivo refletir sobre as potencialidades críticas e heurísticas da pesquisa sociológica sobre o dispositivo carcerário paulista, levada a cabo através do engajamento dos pesquisadores em coletivos e atividades da Pastoral Carcerária. As... see more
Ricardo Gonçalves Vaz de Oliveira, Caroline Rocha Pereira
Com a cultura e a prática dos Direitos Humanos no campo educacional, pretende-se abrir espaços para o diálogo, a crítica, a tolerância, a compreensão e o respeito ao outro, contribuindo para a democratização e alteridade na escola. Busca-se ainda oportuni... see more
Vanessa Elias de Oliveira, Gabriela Spanchero Lotta, Natália Pires de Vasconcelos
A literatura nacional já avançou no reconhecimento dos atores do sistema de justiça como atores com poder de veto e de interferência no policy making (Taylor, 2008),por meio de suas decisões, sejam elas judiciais ou extrajudiciais. Os estudos so... see more
Isabel Freitas Carvalho, Letícia Brena Maciel, Ana Virgínia Moreira Gomes
O artigo teve por escopo demonstrar o exercício ou não do direito à moradia entre os catadores de resíduos na cidade de Fortaleza - Ce. O princípio da dignidade da pessoa humana é um dos princípios essenciais e basilares no direito brasileiro, por isso to... see more
Alan Wruck Garcia Rangel
O objetivo principal do artigo é confrontar legislação e prática judiciária nas duas últimas décadas do século XIX pelo estudo da soldada e tutela de órfãos. Por meio de pesquisa empírica, desenvolvida a partir da base de dados do acervo judiciário do Arq... see more
Felipe Luciano Pires
Passados 25 anos da promulgação da Lei nº 8.666/1993, as contratações públicas, principalmente as que tem por objeto insumos tecnológicos, apresentam um conjunto amplo de obstáculos para sua operacionalização. Dentre eles, é possível citar a baixa discric... see more
Nathália Bortoletto Gravina, Fernanda Carolina de Araujo Ifanger
O presente trabalho utiliza-se de pesquisa teórica e de julgados para versar sobre o instituto da reincidência, principalmente no tocante a sua aplicação como agravante da pena, evidenciando, por fim, como ele tem sido empregado aos condenados na cidade d... see more