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Identidade, diferença e reconhecimento: um olhar sobre os movimentos de mulheres indígenas no Brasil e a pauta de enfrentamento à violência de gênero / Identity, difference, and recognition: a look at the indigenous women's movements in Brazil and the agenda for the fight against gender-based violence

Jaqueline Reginaldo de Almeida,Rosângela Angelin,Osmar Veronese

DOI: 10.1590/2179-8966/2021/58177.ResumoA partir de aportes teóricos sobre identidade, diferença, reconhecimento e movimentos sociais, o presente artigo objetiva investigar como estão articulados os movimentos de mulheres indígenas no Brasil, bem com... see more

Identidade | Movimentos de Mulheres Indígenas | Violência de gênero / Identity | Indigenous Women's Movements | Gender-based Violence.

Revista Direito e Práxis , 2023

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The Brazilian Data Protection Law for LGBTQIA+ People: Gender identity and sexual orientation as sensitive personal data / A Lei Geral de Proteção de Dados Brasileira para Pessoas LGBTQIA+: Identidade de gênero e orientação sexual como dados pessoais sensíveis

Bernardo de Souza Dantas Fico,Henrique Meng Nóbrega

DOI: 10.1590/2179-8966/2022/66817AbstractData protection laws are an advancement in protecting individuals but are not without criticism. Although discrimination on the grounds of "sexual orientation" and "gender identity" systemically violate LGBTQI... see more

Revista Direito e Práxis , 2022

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As (des)construções de identidade de gênero na página do facebook “Orgulho de ser hetéro”: sob uma abordagem crítica do discurso

Igor Pires Zem El-Dine,Alexandra Bittencourt de Carvalho,Maria Carmen Aires Gomes

Este estudo analisa as construções sociodiscursivas inseridas no contexto da rede social Facebook, investigando as performatizações de identidades de gênero, proferidas na página “Orgulho de ser Hétero”. São analisadas imagens, postagens e os seus comentá... see more

Análise de Discurso Crítica (ADC) | Mídia | Identidade de Gênero | Reação Sociodiscursiva Verbal.

Revista Investigações , 2021

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O Direito à Autodeterminação da Identidade para além do Tradicional Binarismo de Gênero

Giorge Andre Lando,Carolina da Fonte Araújo de Souza

O Estado impõe, por intermédio do artigo 55 da Lei n.º 6.015/73, a identificação do sexo biológico do indivíduo no primeiro ato jurídico realizado após o nascimento com vida: o registro público e a emissão da certidão de nascimento, o que implica em osten... see more

Dignidade | Solidariedade | Autodeterminação | Identidade de gênero | Direito a não identificação.

Cadernos de Genero e Diversidade , 1957

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A CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE DE GÊNERO A PARTIR DO "FALAR-DE-SI" TRAVESTI

Raíssa Rodrigues de Carvalho

Com foco na identidade de gênero e como ela se articula e se relaciona com a vivência da sexualidade de acordo com o imaginário (por meio das relações de linguagem), este artigo está embasado na teoria da Análise de Discurso e na Psicanálise. Na tentativa... see more

Revista DisSoL Discurso; Sociedade e Linguagem , 2020

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O Direito à Autodeterminação da Identidade para além do Tradicional Binarismo de Gênero

Giorge Andre Lando,Carolina da Fonte Araújo de Souza

Dignidade | Solidariedade | Autodeterminação | Identidade de gênero | Direito a não identificação.

Cadernos de Genero e Diversidade , 1957

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Identidade de gênero e a doutrina de proteção integral contida no Estatuto da Criança e do Adolescente / Gender identity and the doctrine of integral protection contained in the Statute of Children and Adolescents

Adonias Calebe de Moraes,Giselle Carolina Piasetzki

O objetivo deste trabalho é conscientizar os leitores a respeito deuma realidade que não é muito discutida, a realidade das crianças transgênero,que, por muitas vezes não encontram o apoio necessário da família e, comoserá visto, nem mesmo dos profissiona... see more

Doutrina da Proteção Integral | Identidade de gênero | Direito sexual | Sexualidade

Captura Criptica: direito, polÍtica, atualidade , 2016

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Gender Identity, Personal Data and Social Networks: An analysis of the categorization of sensitive data from a queer critique / Identidade de Gênero, Dados Pessoais e Redes Sociais: Uma análise da categorização dos dados sensíveis a partir de uma crítica queer

Ramon Silva Costa,Marília Papaléo Gagliardi,Livia Pazianotto Torres

DOI: 10.1590/2179-8966/2022/61992i. AbstractThis article addresses the possibility of classifying gender identity as sensitive data, taking into consideration the parameters of Law 13.709/2018 and the queer theory. It presents a literature review and... see more

Gender Identity | Data Protection | Queer Theory / Identidade de gênero | Proteção de dados pessoais | Teoria Queer.

Revista Direito e Práxis , 2023

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Possibilidades de criminalização de gênero contra travestis e mulheres transexuais

Luciana do Amaral Rabelo,João Pedro Rodrigues Nascimento,Rejane Alves de Arruda

RESUMOPensar a sexualidade e o gênero induz à necessária reflexão sobre como as ideias e práticas a elas relacionadas são produzidas no interior das sociedades e de que forma são capazes de construir estigmas que diferenciam determinados grupos de indivíd... see more

Direitos Humanos | Violência de Gênero | Transexualidade | Identidade de Gênero | Poder Judiciário.

Revista Quaestio Iuris , 2023

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