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A PROTEÇÃO INTEGRAL E PRIORITÁRIA À CRIANÇA COMO DEVER FUNDAMENTAL DOS PAIS: UMA ANÁLISE A PARTIR DA RELAÇÃO ENTRE PAIS FUMANTES E SEUS FILHOS

Heleno Florindo da Silva, Suelen Florindo Gonçalves, Daury César Fabriz

O art. 227, da Constituição da República de 1988 determina como dever da família, da sociedade e do Estado assegurar, integralmente, à criança, ao adolescente e ao jovem, todo o complexo de direitos inerentes ao básico para sua melhor formação. Desse modo... see more

Proteção Integral | Pais Fumantes | Doenças | Dever Fundamental

Nomos: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC , 2014

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A noção de Justiça Social em Nancy Fraser e o Estado Plurinacional: da reificação cultural pela identidade nacional ao reconhecimento paritário do outro / A concept of Social Justice in Nancy Fraser and Plurinational State: from cultural reification...

Heleno Florindo da Silva,Daury César Fabriz

DOI: 10.12957/rqi. 2014.10684Trabalho enviado em 24 de fevereiro de 2014. Aprovado em 13 de março de 2013.Resumo: O presente artigo busca analisar a relação entre as construções teóricas de Nancy Fraser acerca do reconhecimento,com os aspectos gerais do n... see more

Revista Quaestio Iuris , 2014

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A BUSCA PELA SOLUÇÃO PACÍFICA DE CONTROVÉRSIAS NO DIREITO DAS FAMÍLIAS: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 A PARTIR DA TEORIA DOS DEVERES FUNDAMENTAIS

Heleno Florindo da Silva, Daury Cesar Fabriz

O debate acerca da teoria dos deveres fundamentais ainda é muito inicial no Direito Brasileiro, de modo que o presente trabalho, aliando tal perspectiva às questões que se desdobram da leitura constitucional do processo civil idealizada pelo Código de Pro... see more

Código de Processo Civil de 2015 | Solução Consensual | Deveres Fundamentais | Pais | Filhos.

Nomos: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC , 2018

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O MEIO AMBIENTE NATURAL E A PROTEÇÃO INTEGRAL DAS CRIANÇAS: A EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO DEVER FUNDAMENTAL DOS PAIS PARA A PRESERVAÇÃO DAS PRESENTE E FUTURAS GERAÇÕES

Heleno Florindo da Silva, Daury Cesar Fabriz

A presente pesquisa objetivou, entre outros aspectos, analisar os deveres fundamentais a partir da compreensão, num primeiro momento, do conceito de dever fundamental, para, a partir de então, desenvolver a análise do dever fundamental de proteção ao meio... see more

Meio Ambiente Natural | Proteção Integral e Prioritária | Deveres Fundamentais | Pais | Crianças.

Nomos: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC , 2060

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O meio ambiente natural e a proteção integral das crianças: a educação ambiental como dever fundamental dos pais para a preservação das presente e futuras gerações / The natural environment and the integral protection of children: environmental...

Heleno Florindo da Silva,Daury Cesar Fabriz

Trabalho enviado em 11 de dezembro de 2015. Aceito em 05 de março de 2016DOI: 10.12957/rqi.2016.20035ResumoA presente pesquisa objetivou, entre outros aspectos, analisar os deveres fundamentais a partir da compreensão, num primeiro momento, do conceito de... see more

Meio Ambiente Natural | Proteção Integral e Prioritária | Deveres Fundamentais | Pais | Crianças.

Revista Quaestio Iuris , 2016

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Os deveres fundamentais e a desobediência civil em democracias de baixíssima intensidade – aproximações e distanciamentos a partir da ilegitimidade de um governo / Fundamental duties and civil disobedience in low-intensity democracies - approaches and distances from the illegitimacy of a government

Heleno Florindo da Silva,Daury Cesar Fabriz

A realidade presente da política, sobretudo do modo de se fazê-la a partir da crise econômica mundial em 2008, trouxe países periféricos, bem como alguns centrais, para um debate interessante acerca dos desdobramentos do modelo (neo)liberal da democracia ... see more

Revista Quaestio Iuris , 1965

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A Constituição de Cádiz de 1812 e o novo constitucionalismo latino-americano – uma breve análise do constitucionalismo latino-americano em suas origens / The Constitution of Cádiz of 1812 and the new latin american constitutionalism - a brief analysis...

Heleno Florindo da Silva,Daury Cesar Fabriz

DOI: 10.12957/rqi.2018.22737 A presente pesquisa se desenvolve com objetivo de analisar o contexto de formação da Constituição de Cádiz de 1812, em seus aspectos mais elementares, tais como o processo de debate através das Cortes de Cádiz, bem como a nec... see more

Revista Quaestio Iuris , 2018

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A ÉTICA DA ALTERIDADE E DA RESPONSABILIDADE E O DIREITO À MORADIA DIGNA: UMA ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE SOCIAL DO ESTADO E DA SOCIEDADE NA BUSCA PELA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS

Heleno Florindo da Silva, Carlos Henrique Bezerra Leite

O presente trabalho buscará discutir o Direito à Moradia a partir de um prisma dialético materialista por onde, de um lado, analisaremos como se deu a constitucionalização desse direito, bem como qual a responsabilidade do Estado em sua efetivação, e mais... see more

Moradia Digna | Ética da Alteridade e da Responsabilidade | Direitos Fundamentais

Nomos: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC , 2016

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A formação de uma estética do ser moderno: uma análise sul latino americana da modernidade e das linhagens do Estado nação / The formation of an aesthetics of the modern being - a south american latin analysis of modernity and lineages of the nation State

Heleno Florindo da Silva

ResumoO presente estudo, a partir de uma análise metodológica de cunho histórico-marxista, busca compreender o processo de formação de uma estética ao modus vivendi moderno, fruto da formação, nos últimos cinco séculos, de uma identidade nacional que se a... see more

Revista Quaestio Iuris , 2022

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