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Foi realizado um estudo, em 1993, pela equipe de pesquisadores do CDH, sobre o Capítulo 111 do Estatuto da Criança e do Adolescente - “Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária”, levando-se em conta que o texto do código exige compreensão para ... see more

O Estatuto da Criança e do Adolescente completa dez anos de existência e ainda sofre uma série de críticas por parcelada sociedade que ainda resiste à mudança de paradigma em relação à criança e ao adolescente. Para muitos é maiscômodo continuar vendo as ... see more

Esse artigo tem como objetivo estabelecer relações entre a gestão escolar, Conselho Tutelar e o Estatuto da Criança e do Adolescente quanto a sua possível efetivação. O desenvolvimento do trabalho deu-se por meio de pesquisa exploratória de natureza quali... see more

Esse artigo tem como objetivo estabelecer relações entre a gestão escolar, Conselho Tutelar e o Estatuto da Criança e do Adolescente quanto a sua possível efetivação. O desenvolvimento do trabalho deu-se por meio de pesquisa exploratória de natureza quali... see more

A legislação mais recente voltada à infância e juventude é o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), regulamento da década de 90. O ECA propõe uma doutrina de proteção integral à criança e ao adolescente e a garantia de seus direitos. No entanto, a te... see more

No decorrer da história do Brasil, os direitos da criança e do adolescente foram constantemente negados e ignorados. Este trabalho busca desvendar, através de pesquisa exploratória bibliográfica interdisciplinar, a maneira como o paradigma menorista, em c... see more

O presente artigo visa analisar se a atuação da Rede de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente de Dourados/MS resguarda as especificidades étnicas dos povosindígenas Guarani e Kaiowá, quando aplica as políticas públicas e os mecanismos de ... see more

O presente artigo visa analisar se a atuação da Rede de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente de Dourados/MS resguarda as especificidades étnicas dos povosindígenas Guarani e Kaiowá, quando aplica as políticas públicas e os mecanismos de ... see more

No decorrer da história do Brasil, os direitos da criança e do adolescente foram constantemente negados e ignorados. Este trabalho busca desvendar, através de pesquisa exploratória bibliográfica interdisciplinar, a maneira como o paradigma menorista, em c... see more

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