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O presente artigo foi desenvolvido sob o método hipotético-dedutivo, com auxílio das metodologias de pesquisa documental e de pesquisa bibliográfica, a fim de analisar o voto condutor do entendimento consagrado pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento ... see more

Considerando o uso das novas tecnologias nos tempos atuais, especificamente de programas que, tecnicamente, sao chamados de softwares e sua importância no ambiente educacional, objetivou-se neste artigo, analisar as contribuicoes da avaliação como instrum... see more

Objetivo: o presente artigo científico trata dos desafios da tributação da economia digital, com o objetivo de analisar os relatórios e propostas do plano BEPS (que busca tratar da erosão tributária e transferência de lucros), identificando as adversidade... see more

O objetivo desse trabalho é avaliar em que medida a tributação de comportamentos indesejados baseados em vício, como o consumo de cigarros, é eficaz enquanto instrumento extrafiscal para induzir condutas mais saudáveis. O uso do instrumental tributário pa... see more

Objetivo: O presente trabalho tem por objetivo debater sobre o impacto de novas tecnologias, especialmente dos robôs, no âmbito da tributação, notadamente por força da estreita conexão desse tema com a promoção do desenvolvimento. Metodologia: A pesq... see more

A desoneração tributária da pensão alimentícia representa o foco da análise crítica do presente ensaio.A natureza jurídica e os fins a que se destinam os alimentos, desautorizam o enquadramento como se renda fosse. Não sendo renda, descabida a incidência ... see more

Objetivo: apresentar um estudo comparativo entre softwares para gestão de coleções digitais à luz do esforço tecnológico para uso e implantação. Metodologia: utilizou-se de pesquisa bibliográfica e documental, de natureza teórica e aplicada, qualiquantita... see more

O presente artigo busca analisar os principais dilemas inerentes à implantação dos softwares CDS e PEC no âmbito da gestão da informação em saúde, bem como identificar os ideais teóricos da política do e-sus AB com a criação e a disponibilidade aos municí... see more

Na engenharia química, um dos ramos de grande importância e que cada vez mais vem adquirindo espaço é a simulação de processos químicos. Aliado a esse crescimento, vem o desenvolvimento de novas ferramentas computacionais utilizadas para tal finalidade. N... see more

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