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O presente artigo foi desenvolvido sob o método hipotético-dedutivo, com auxílio das metodologias de pesquisa documental e de pesquisa bibliográfica, a fim de analisar o voto condutor do entendimento consagrado pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento ... see more

Este trabalho procura descrever as concepções que estabeleceram o conceito de identidade no Brasil. Para tanto, resgata o debate predominante no começo de século X X que se baseava na noção de raça para conceber um papel conformista aos não-brancos, já qu... see more

A privacy é uma noção relativamente recente no mundo do direito, pois somente no final do século XIX ela passou a chamar a atenção da doutrina. Algumas décadas depois ela passou a ser invocada como fundamento para o julgamento de determinados casos nos Es... see more

O presente estudo discute o estatuto da noção de norma dentro dos estudos linguísticos e apresenta seu papel na formulação do conceito de sistema heterogêneo, conceito este de fundamental importância para a compreensão dos fenômenos variáveis. Em um segun... see more

O estudo pretende realizar uma crítica genealógica do principal mito fundador do moderno Estado Administrativo: a noção de “interesse público”. Partindo do método arqueogenealógico proposto por Michel Foucault, leva em consideração o desenvolvimento histó... see more

Busco neste ensaio apresentar a noção de direito não como conceito, mas como metáfora. Em termos metodológicos o trabalho consiste em uma análise retórica por meio da qual procuro explicitar o caráter retórico e metafórico de expressões fundamentais do pe... see more

Objetivo: O objetivo do presente artigo é revisar o princípio da tipicidade tributária à luz de uma adequada concepção dos conceitos e dos tipos, analisando o seu conteúdo e delimitando a sua extensão.Metodologia: A pesquisa possui natureza básica ou pura... see more

Desde o final do século passado o mundo vive a necessidade de reconstruir suas definições acerca do desenvolvimento. Todavia, somente a definição de sustentabilidade não se fez suficiente às reformulações necessárias no desenvolvimento das nações. Com iss... see more

Desde o final do século passado o mundo vive a necessidade de reconstruir suas definições acerca do desenvolvimento. Todavia, somente a definição de sustentabilidade não se fez suficiente às reformulações necessárias no desenvolvimento das nações. Com iss... see more

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