ARTICLES

Filter  
Active filters 0
Remove
  

Refine your searches by:

Collections
Law
Social Sciences
History
Philosophy
Education
Research
Agronomy and forestry
Economy
Religion
Architecture and Urbanism
all records (63)

Languages
Spanish
English
Portuguese
French
German

Countries
Brazil
Spain
USA
Chile
Indonesia
Colombia
Peru
Romania
Canada
Belgium
all records (55)

Years
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
all records (24)

Filter  
 
1.388  Articles
1 of 140 pages  |  10  records  |  more records»
O presente artigo investiga a matéria de direito de família sob a perspectiva do Ius Constitutionale Commune na América Latina, em um diálogo com as teorias do constitucionalismo em rede e do constitucionalismo transformador. Nesse sentido, buscamos, em p... see more

Este artigo tem por objetivo aquilatar o papel da Corte Interamericana de Direitos Humanos na construção do Ius Constitutionale Commune na América Latina, mediante pesquisa bibliográfica doutrinária e jurisprudencial. Para tanto, analisou-se o projeto jur... see more

Este artigo tem por objetivo aquilatar o papel da Corte Interamericana de Direitos Humanos na construção do Ius Constitutionale Commune na América Latina, mediante pesquisa bibliográfica doutrinária e jurisprudencial. Para tanto, analisou-se o projeto jur... see more

DOI: 10.12957/dep.2017.28029Resumo Objetiva este artigo enfocar o impacto do sistema interamericano de direitos humanos na composição de um ius constitutionale commune latino-americano. Considerando o contexto social e político latino-americano, ser... see more

Resumen: Este artículo estudia críticamente el concepto de Ius Constitutionale Commune Latinoamericanum (ICCAL) como fenómeno de judicialización de la política a nivel regional.  Partiendo de la afirmación de que el derecho constitucional es político... see more

O artigo tem como objetivo analisar se o Supremo Tribunal Federal, em relação a casos envolvendo grupos vulneráveis, tem incorporado os padrões protetivos fixados pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, trilhando, assim, caminho em direção ao recon... see more

DOI: 10.1590/2179-8966/2022/66695ResumoO estudo se propõe a analisar os fatores — tais como a vinculação ao corpus iuris interamericano, o mandado do princípio pro persona, o dever de realização do controle de convencionalidade e o dever de compatibi... see more

Diante dos riscos que a pandemia de COVID-19 tem gerado para os direitos humanos de grupos vulneráveis, como povos indígenas, este artigo objetiva empreender uma análise crítica contextualizada da atuação do Supremo Tribunal Federal no processo e julgamen... see more

Trata-se de pesquisa original que estuda como o Sistema Interamericano de Direitos Humanos contribuiu para a ampliação do conceito legal de trabalho escravo e para a atualização conceitual do termo escravidão à luz da interpretação do artigo 6 da Convençã... see more

1 of 140 pages  |  10  records  |  more records»