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A EJJL reativa a seção de entrevistas para oferecer ao seu público leitor este diálogo, de natureza experimental, entre uma pesquisadora notável no campo dos direitos fundamentais, direitos humanos e direitos constitucionais (entrevistada) e pesquisadores... see more

O objetivo do presente trabalho é estudar o acordo estrutural denominado de “termo de cooperação técnica” assinado em agosto de 2020 pelo ministério público federal, pela secretaria estadual de saúde, pela secretaria especial de saúde indígena, pelas secr... see more

A pesquisa será guiada pela tipologia dos três desafios estruturais construídos neste artigo. Ela foi construída com base no contexto da pandemia no Brasil. Em primeiro lugar, a pesquisa descreve a resposta da CIDH. Em segundo lugar, a pesquisa descreve a... see more

A pandemia de COVID-19 e seus efeitos multidimensionais exigem uma abordagem holística dos direitos humanos, centrada em sua interdependência e indivisibilidade. O artigo defende uma reinterpretação dogmática e o reforço “reverso” dos dois princípios, arg... see more

Editorial


Como compreender o impacto do COVID-19 nas Américas sob a perspectiva dos direitos humanos? Qual tem sido o papel do sistema interamericano na proteção e promoção dos direitos humanos em face de uma pandemia tão dramática e avassaladora? Três são os desaf... see more


Estuda-se o mapa evolutivo dos direitos fundamentais, traçando-se breves considerações históricas sobre as várias teorias de seu surgimento e positivação, passando-se pelo período de redemocratização, observando-se as Constituições Federais vigentes em ca... see more

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