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Resumo:Revisita a teoria política de Isaiah Berlin, em especial a partir do ensaio Dois Conceitos de Liberdade. Expõe as principais características e distinções entre liberdade negativa e liberdade positiva segundo o entendimento de Berlin. Posteriormente... see more

Reflete sobre a noção de multiculturalismo e sua presença com consequente reafirmação de direitos humanos na Constituição Federal de 1988. São apresentadas considerações teóricas sobre o multiculturalismo no pensamento de Parekh, Santos e Taylor. Sublinha... see more

Ao longo dos anos, o Judiciário tem apresentado entendimentos divergentes no tocante ao alcance das imunidades tributárias sobre a emissão de livros, jornais, periódicos e papéis destinados a impressão destes. Em decorrência disso, a ausência de definição... see more

Objetivo: investigar se a teoria consagrada pelo autor italiano Giorgio Agamben, acerca da excepcionalidade, encontra respaldo na Constituição Federal de 1988. O que justifica a pesquisa realizada é a discussão da teoria filosófica do referido autor, com ... see more

This article discusses the figure of Isaiah Berlin, a philosopher who studies the history of ideas in the West. Berlin has carried out the development of ideas in the West in his works. This article discusses the significance of ideas in the study of phil... see more

Considerando-se a trajetória de luta das mulheres brasileiras, muitas vezes por intermédio do movimento feminista, essa pesquisa tem como objetivo analisar a conquista do Princípio da Igualdade na Constituição Federal de 1988. O seu inciso I do artigo 5º ... see more

O artigo analisa uma situação na qual a diversidade cultural representa uma fonte de tensões sociais: o infanticídio indígena no Brasil. A respeito dessa prática (que é uma expressão da identidade cultural de alguns grupos indígenas), a Constituição Feder... see more

O presente artigo pretende analisar o modelo de proteção social adotado pela Constituição Federal brasileira de 1988, baseado na técnica da seguridade social, cujo propósito é proteger melhor e mais universalmente os direitos sociais à saúde, previdência ... see more

Neste texto, procura-se ponderar, principalmente, que apesar da seara jurídica ser conhecida por seu rigor técnico, a Constituição Federal de 1988 se mostra vacilante, textualmente falando, neste sentido, em diversas passagens.

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