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O presente artigo objetiva refletir acerca da obrigatoriedade da vacina contra o vírus Covid-19 no Brasil. A doença dele resultante surgiu ao final do ano de 2019 e início de 2020, razão pela qual o mundo passou a enfrentar uma pandemia, decorrente de uma... see more

Neste artigo visa-se discutir o tema violência, no âmbito do Brasil contemporâneo, com o fito de demonstrar que o cárcere continua se apresentando como uma “casa” de pobres, negros, analfabetos e desprovidos do acesso aos direitos fundamentais, nos fazend... see more

Resenha de: POIAN, Carmen da. O mal-estar contemporâneo: buscando saídas. Cadernos de Psicanálise (CPRJ), Rio de Janeiro, v. 33, n. 24, p. 30-39, 2011.

Resenha de: NETO, Agostinho Ramalho Marques. Neoliberalismo e Gozo. In: VESCOSI, Renata Conde (Org.). A Lei em Tempos Sombrios. Rio de Janeiro: Companhia de Freud, 2009, p. 51-68.

A imunidade material se apresenta como mecanismo garantidor do exercício independente da função parlamentar. Contudo, como tudo na vida, encontra-se essa propensa a distorções, as quais podem violar a essência da teoria da separação dos poderes, do plural... see more

Apesar de o Estado brasileiro, normativamente dizendo, ser democrático de direito, laico, consagrar o pluralismo político e a liberdade de convicção e de crença como direitos fundamentais individuais, a intolerância religiosa e o discurso do ódio encontra... see more

Neste texto, pretendemos discutir aspectos relevantes acerca da responsabilidade civil do Estado por comportamentos omissivos de seus agentes. 

Neste texto, procura-se ponderar, principalmente, que apesar da seara jurídica ser conhecida por seu rigor técnico, a Constituição Federal de 1988 se mostra vacilante, textualmente falando, neste sentido, em diversas passagens.

Neste manuscrito, procuraremos refletir sobre o cotejo universalismo relativismo dos direitos da pessoa humana com o fito de demonstrar que os direitos humanos fundamentais podem ser encarados como um paradigma emancipatório

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