9 articles in this issue
José Antonio Peres Gediel,Vera Karam de Chueiri
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Luiz Guilherme Marinoni
O trabalho objetiva demonstrar, mediante um método histórico-crítico, a aproximação entreas jurisdições do civil law e do common law, e, em tal dimensão, a necessidade de se render respeitoaos precedentes no direito brasileiro.
David T. Ritchie
A fundamentação dos direitos civis americanos no pensamento pioneiro de Martin LutherKing Jr. é tão variada e diversa quanto sua visão para um nova sociedade americana. Obviamente quepelo fato de Luther King ter sido pastor da igreja batista, suas reflexõ... see more
Airton Cerqueira Leite Seelaender
A natureza contingente e mutável da linguagem jurídica revela-se claramente nas alteraçõesde significado que afetaram a palavra “polícia” desde o início da Idade Moderna. O conceito identificavase,então, sobretudo com a defesa da moral cristã e da ordem e... see more
Eleonora Mesquita Ceia
Em 30 de junho de 2009 o segundo senado do Tribunal Constitucional Federal Alemãoanunciou sua decisão sobre a compatibilidade do Tratado de Lisboa com a Constituição alemã. Porunanimidade os juízes decidiram a favor da constitucionalidade do Tratado. Apes... see more
Andrés Botero Bernal
Este trabalho propõe matizar os discursos que estendem à América Latina, o passadoconstitucional europeu, a um ponto de inviabilizar o nosso passado em uma questão específica: ainterpretação constitucional. Esse discurso eurocêntrico é fruto de um exercíc... see more
Nicole Stryckman
O que vou avançar é constatação de minha prática psicanalítica com adultos e do trabalhoefetuado com psicanalistas de crianças. O processo evocado, assim como os afetos, situam-se nadimensão do inconsciente. Estes processos que são parte desejo, das pulsõ... see more
André Ribeiro Giamberardino
O estudo da “parte especial” do Código e do Direito Penal possibilita a proposição introdutóriade diversas perspectivas de abordagem, o que enfatiza sua importância na medida em que frequentementeé nela que se subvertem princípios e garantias estabelecido... see more
Alex Eduardo Gallo,Lucia C. de Albuquerque Williams
Este estudo caracterizou 123 adolescentes que estavam cumprindo as medidas socioeducativasde Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade em uma cidade de porte médio noestado de São Paulo e comparou com a caracterização de 100 adolescentes en... see more