Revista da Faculdade de Direito UFPR  

 

A Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná chega ao seu volume 51 e, assim, já passa de meio século de vida e vai superando, formalmente, a meia centena de edições. Em sua longa trajetória de discussão (crítica), o que significa p... see more

Andrés Botero Bernal

Este trabalho é uma análise de parte do livro “Soberania, representação, democracia: Ensaios de história do pensamento jurídico”, do professor  florentino Pietro Costa. São reflexões, a partir da história que narra esta obra, sobre as tensões entre a... see more

Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira

O presente artigo tem por objetivo contribuir para uma reflexão acerca do sentido normativo que se autoexpressa na práxis de autodeterminação política no constitucionalismo, por meio de uma reconstrução acerca do modo como o processo de constitucionalizaç... see more

Fabricio Ricardo de Limas Tomio,Marcelo Augusto Biehl Ortolan,Fernando Santos de Camargo

Este estudo tem por objetivo comparar a concentração de atribuições legislativas eadministrativas nos sistemas federativos alemão, argentino, australiano, austríaco, suíço, brasileiro, indiano e norte-americano. Com base na   distribuição de com... see more

Rodrigo Xavier Leonardo

O Código Civil de 2002 apresentou inovações substanciais em tema de prescrição. No presente artigo, propõe-se uma análise crítica das opções legislativas adotadas pelo direito brasileiro. A partir de uma análise de direito comparado, que auxilia a compree... see more

Jeanine Nicolazzi Philippi

Pretendemos neste trabalho analisar as modulações do direito contemporâneo em um tempo regido, cada vez mais, em sua dinâmica decisória, por processos de negociação, no qual a redistribuição das formas de participação na composição das regras do jogo e os... see more

Douglas Antonio Rocha Pinheiro

A partir da utilização do dialogismo pelo historiador Carlo Ginzburg na análise de autos inquisitoriais, especialmente no caso dos benandanti, o artigo discute a possibilidade de uma leitura do Direito baseada nas categorias relativas à Teoria Literá... see more

Manuel Afonso Costa

É verdade que Locke oscila entre uma tradição intelectualista e realista que lhe vem de Hooker e uma tradição voluntarista, afim da sua própria formação religiosa. Num plano, o da fundamentação última das obrigações, triunfa a segunda, mas no plano das de... see more

Inés C. Iglesias Canle

Os agressores são procurados, principalmente neste âmbito dos delitos contra a vida e a liberdade sexual nos relacionamentos, por fatos relativos ao lugar de cometimento dos delitos, o que torna muito difícil dispor de provas além da declaração das vítima... see more

Cirlene Luiza Zimmermann

O trabalho é inerente à própria existência do ser humano, sendo que a sua evolução, associada ao uso da máquina no processo produtivo, gerou o fenômeno da industrialização, que é o principal fator de crescimento das cidades e, por consequência, da sua des... see more

Bruno M. Lorenzetto,Fernanda B. Gonçalves,José Arthur C. de Macedo,Miguel Gualano de Godoy

Entrevista realizada nas dependências da Universidade Federal do Paraná, em 06 de maio de 2010, conduzida por Bruno M. Lorenzetto1, Fernanda B. Gonçalves2, José Arthur C. de Macedo3 e Miguel Gualano de Godoy4, sob a mediação da Prof.ª Dr.ªKatya Kozicki. T... see more