Revista dos Estudantes de Direito da UnB  

Revista dos Estudantes de Direito da UnB

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Thiago Luís Santos Sombra, Natália Kalil Chad Sombra

This essay propose an analysis related to how Warren Court became very particular in American constitutional history by confronting Jim Crow laws, especially by applying the Bill of Rights against States. In this essay, we outline the complexity of the un... see more

Evandro Piza Duarte, Pedro Argolo Costa

Neste trabalho, fruto do mestrado em Direito na Universidade de Brasília, o Prof. Rafael de Deus Garcia se volta àquela que parece ser uma questão fundamental do nosso tempo: a maneira pela qual as tecnologias e o avanço informacional reorganizam nosso co... see more

Angelo Gamba Prata de Carvalho

Existe uma relação complexa entre o Direito da Concorrência e a Propriedade Intelectual, tendo em vista que a proteção de uma patente, por exemplo, tem por efeito o afastamento da concorrência, aceita em nome da contrapartida do desenvolvimento tecnológic... see more

Mateo Scudeler

Acompanhando a tendência global de cooperação intergovernamental e boas práticas fiscais, por meio de programas de transparência e trocas de informações, o Brasil assinou a Convenção Multilateral para Intercâmbio Internacional de Informações Tributárias, ... see more

Gustavo Duarte, Matheus Henrique Junqueira de Moraes, Samuel Carlos Oliveira Furtado

Lançando olhos ao desastre ambiental ocorrido em novembro de 2015 no distrito de Bento Rodrigues/MG, o artigo se propõe a debater o licenciamento ambiental das empresas de atividade mineradora, especialmente no que tange ao controle social e participação ... see more

Matheus Thiago Carvalho Mendonça

O Positivismo Jurídico dominante no ordenamento brasileiro igualou o direito a` lei e, por isso, passou a ser contraposto em raza~o do imperativo de garantias do indivíduo contra o Estado. Desse modo, o presente artigo apresenta o pensamento de John M. Fi... see more

Roberta Karolinny Rodrigues Alvares

Há alguns fatores que influenciam as tende^ncias interpretativas da Corte Interamericana de Direitos Humanos ("Corte IDH"). Este trabalho possui como objetivo compreender os aspectos fundamentais que levam a Corte IDH a priorizar uma interpretac¸a~o exten... see more

Gustavo de Carvalho Linhares

O presente artigo busca realizar uma breve reflexa~o sobre a eficácia dos juizados especiais criminais a` luz da criminologia. Para tanto, faz um breve histórico dos juizados e da criminologia para verificar se, na atualidade, os juizados estariam ou na~o... see more

Ju´lio Ce´sar Souza dos Santos

O presente artigo visa examinar a possibilidade de responsabilizac¸a~o por ato de improbidade administrativa, de acordo com a Lei no 8.429/92, diante da contratac¸a~o irregular de terceiros pela Administrac¸a~o Pública, a qual pode se dar através de irreg... see more

Lucas Nascimento Carneiro

O presente trabalho tem como intuito realizar uma análise sobre o significado da soberania estatal a` luz do transconstitucionalismo, ou seja, a` luz de relac¸o~es concretas entre ordens jurídicas em busca de soluc¸o~es para problemas constitucionais ou d... see more

Adriana Isabelle Barbosa Lima Sá Leitão

O Brasil ostenta altos índices na explorac¸a~o de rochas ornamentais, atividade que configura importante incremento a` sua economia. O crescimento do mercado de bens minerais gera volumosos impactos ambientais, de modo que, sendo inviável a reduc¸a~o dess... see more

Daniela Marques de Moraes, Thiago Rais de Castro

Este trabalho visa delinear as possíveis contribuic¸o~es e os desafios relacionados a` durac¸a~o processual e a` justic¸a das deciso~es trazidos pelo incidente de resoluc¸a~o de demandas repetitivas (IRDR). Para tanto, buscou-se uma abordagem de estudo na... see more

Elis Bandeira Alencar Brayner, Gabriel de Araújo Oliveira, Gabriela Ozanam Araujo da Silveira, Gabriela Romeiro Tito de Morais, Luana Graziela Alves Fernandes, Matheus de Souza Depieri

Face a um mercado cada vez mais competitivo, as Empresas Juniores destacam-se dia após dia como uma das iniciativas universitárias mais completas, em que se busca a ampla formac¸a~o profissional aliada a` transformac¸a~o social. Hoje, o Movimento Empresa ... see more

Alexandra Souto Maior, Amanda Espin~eira, Alicia Akamine, Gabriel Araújo Souto, Thiago Moraes, Ana Cláudia Farranha

A análise do panorama legislativo do Projeto de Lei no 4060/2012 encontra-se imersa no avanc¸o tecnológico e na necessidade da regulamentac¸a~o do uso e da troca de dados pessoais que as relac¸o~es do meio digital implicam. Neste artigo, aborda-se o estud... see more

Felipe Augusto Romão, Giovanna Milanez Tavares, Patrícia Bouvier do Nascimento Silva, Ramon Richardson Torres Lima, Sofia Sarmento Barros

O Veredicto é um projeto de extensa~o da Universidade de Brasília que se destaca por englobar o conceito de extensa~o universitária popular na sua atuac¸a~o no Centro de Ensino Médio de Sobradinho (CEM 01) do Distrito Federal. O presente trabalho visa tan... see more

Isabela Martins Neves, Heloísa Storniolo Adegas

Este trabalho trata sobre o projeto de extensa~o universitária popular Promotoras Legais Populares do Distrito Federal como uma rede de mulheres, norteada pela educac¸a~o jurídica popular feminista, que propo~e a plena efetivac¸a~o dos direitos das mulher... see more

Érica Fernandes Teixeira, Gabriela Romeiro Tito de Morais, Isabela Martins Neves, Nicolle Wagner da Silva Gonçalves

Este trabalho trata do projeto Programa de Educac¸a~o Tutorial da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília como um espac¸o de fomento ao tripé universitário – ensino, pesquisa e extensa~o – atrelado aos valores norteadores do Direito Achado na Rua... see more