Revista dos Estudantes de Direito da UnB  

Comissão Editorial

Apresentação

Rafael Augusto Ferreira Zanatta

O presente artigo analisa o debate sobre a interdisciplinaridade entre direito e economia no Brasil a partir da receptividade da disciplina Law & Economics, que tem sua origem no utilitarismo, pragmatismo e realismo jurídico estadunidense. Para tanto... see more

Christian Triantaphyllis

Truth and reconciliation commissions are becoming an  increasingly popular method used by the international community towards  promoting transitional justice.  However, many victims of human rights  violations resort to further means o... see more

Felipe Chaves Pereira

Tendo em vista a perceptível prevalência na sociedade contemporânea da imagem como elemento generalizado de comunicação, em detrimento, por exemplo, de uma cultura escrita, este trabalho se embasará na arte imagética, principalmente o cinema, para realiza... see more

Renata Figueiredo

A Lei Federal n. 11.441/07 foi editada com o escopo de desafogar o judiciário e ajudar no combate a morosidade da justiça, fazendo com que as ações onde não haja litígio possam ser resolvidas extrajudicialmente.Não obstante o inciso LXXVIII do artigo 5º d... see more

Ana Carolina Welligton Costa Gomes

Este artigo tem por objetivo analisar o redirecionamento da execução fiscal, mecanismo de que a Fazenda Pública se vale para executar sócios-gerentes que reputa responsáveis pelos créditos fiscais da pessoa jurídica. Para imputar tal responsabilidade, é i... see more

Guilherme Martins, Rafael Patrus, Adriana de Paula

O presente artigo pretende examinar a aplicabilidade dos direitos humanos ao fenômeno da migração internacional, principalmente os limites da discricionariedade estatal em confronto com os direitos dos migrantes ilegais. Para tanto, analisar-se-á, primeir... see more

Assis da Costa Oliveira

As transformações ocorridas na modernidade ocidental proporcionaram o aparecimento dos Estados modernos que promoveram a soberania das normas jurídicas positivadas e o desenvolvimento de um sujeito do Direito apreendido pela racionalidade inerente que ser... see more

Ana Carla Albuquerque Pacheco

Desde o surgimento das relações de trabalho observa-se a manifestação do assédio moral, violência que era vista como mera grosseria, justificada pela subordinação jurídico-econômica do empregado e autorizada diante do poder diretivo do empregador. Atualme... see more

Pedro Accioly de Sá Peixoto Neto, Petterson Luís de Lima Silva Vieira

Ao processo de superação do positivismo-legalismo no século passado, com o fortalecimento dos direitos humanos fundamentais e da influência repersonalista das Constituições, não poderia passar despercebido o Direito Tributário. Assim foi que se impuseram ... see more

Diego Augusto Diehl

O presente artigo tem o objetivo de discutir a relação entre  democracia e direitos humanos na perspectiva da pedagogia do oprimido  formulada por Paulo Freire, tomando como contexto as polêmicas recentemente suscitadas em relação ao 3º Programa... see more

Anna Cecília Santos Chaves

O presente trabalho busca analisar duas obras escritas por Clarice Lispector que versam, em dois momentos de sua vida e por meio de gêneros textuais distintos, sobre o mesmo tema: o fundamento do direito de punir. A primeira foi publicada ainda nos anos e... see more

Naiara Marques Correa de Oliveira, Clarissa Pires Naback

A imputação de medidas de limitação de circulação de crianças e adolescentes em logradouros públicos em horário noturno realizada pelo poder público, em especial o Judiciário, tem sido questionada por vários atores sociais, políticos e acadêmicos. As duas... see more

Rudinei Baumbach

O presente artigo examina a vinculação entre julgamento e fórmula no período clássico do direito romano. Evidencia que o iudex devia decidir dentro dos parâmetros antepostos na fórmula, havendo, entretanto, exceções diversas à diretriz geral. Constata, ai... see more

Gustavo Gonçalves Ferrer, Guilherme Del Negro

O atual artigo trata dos aspectos jurídicos concernentes à proteção ambiental da bacia do Lago Paranoá e de suas áreas circunvizinhas. A partir da retrospectiva histórica a respeito da origem do Lago e diante da análise das normas legais protetivas, busca... see more

Bruno Garrote Marques

MANIFESTO SERENO-PERTURBACIONISTA

A Revista de Estudantes de Direito da UnB teve a honra de entrevistar um dos maiores juristas brasileiros da atualidade. É o recém-nomeado professor titular de Direito Público da UnB: Marcelo da Costa Pinto Neves.