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Este artigo analisa as medidas de exceção instauradas pelo poder executivo dos Estados Unidos da América (EUA), após os ataques terroristas perpetrados em Nova York e Washington no dia 11 de setembro de 2001. Tais reações governamentais culminaram em um e... see more

AbstrakLatar belakang: Hiperglikemi antara lain dapat menyebabkan komplikasi penyakit kardiovaskular yang dapat mengganggu kinerja seorang pilot sipil dalam keselamatan penerbangan. Tujuan penelitian ini ialah mengidentifikasi beberapa faktor yang berpera... see more

Esta pesquisa objetiva compreender as perspectivas de efetividade da tutela jurisdicional brasileira à sustentabilidade multidimensional na sociedade contemporânea, a partir do estudo da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS, em trâmite no 1º Ju... see more

El artículo pretende repensar los estudios que hacen foco en la sociedad civil durante el conflicto del Atlántico Sur, a partir de la aproximación a las actitudes sociales de los integrantes de la Iglesia católica neuquina, una diócesis que se había carac... see more

La ley de registro civil promulgada en 1884, vino a regular la actividad de recolección de datos estadísticos de la población, una cuestión que era imprescindible para el Estado nacional. Tradicionalmente, esta tarea había estado en manos de los párrocos,... see more

Como reação ao efeito deletério social oportunizado pelo Estado Liberal, ergue-se o modelo de Estado Social, que intervém na economia para promover o bem-estar social, propiciando prestações positivas do Estado visando corrigir as desigualdades e injustiç... see more

O modo de se proceder a colação vem sendo objeto de sucessivas alterações pela legislação civil e processual civil. Atualmente, enquanto o Código Civil de 2002 prevê como regra a colação por estimação, pelo valor atribuído à época da liberalidade, o Códig... see more

O princípio da proporcionalidade processual foi amplamente desenvolvido no Canadá, bem como no Reino Unido, Austrália e Nova Zelândia, dentre outros países. No entanto, o referido princípio não foi objeto de estudo ou regulamentação adicional na América L... see more

A partir do Código de Processo Civil de 2015, foi inserido no ordenamento jurídico brasileiro um procedimento de vinculação de decisões judiciais, que tem sido denominado, por parte da doutrina, como sistema de precedentes. Em linhas gerais, os juízes dev... see more

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