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Este artigo tem como principal objetivo debater o conceito de expressão livre nas crianças (6-10 anos) no contexto da aprendizagem da Educação e Expressão Plástica (EEP). Nesta discussão mobiliza-se o papel que é atribuído à expressão comummente afirmada ... see more

Analisa-se, inicialmente, o teor do direito à liberdade de expressão. Seu valor e fundamentos históricos, a proteção proporcionada pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e a proteção jurídica internacional promovida por declarações in... see more

A livre expressão é um aspecto que merece um olhar especial na Pedagogia criada pelo educador Célestin Freinet que enfatiza que o ser humano tem necessidade e desejo de se comunicar e se expressar nas diferentes linguagens: desenho, escrita, fala e pelo c... see more

A liberdade em suas várias irradiações se encontra prevista na Constituição Federal de 1988 como direito fundamental. A liberdade negocial, contudo, é limitada por uma série de normas de natureza cogente e pela atuação direta do Estado no mercado. Do mesm... see more

Como todo ambiente de interação e convivência, na internet, as pessoas exercem a liberdade de expressão, mas como é possível a convivência livre sem infringir os direitos dos demais? Pode o gestor ou provedor de sites retirar conteúdos ao seu arbítrio? Pe... see more

Em todas as sociedades civilizadas, a mídia é uma instituição independente que controla as atividades do povo e do governo. Na Nigéria, além do Executivo, Judiciário e Legislativo, a mídia é considerada o Quarto Poder da Nação. Da Declaração Universal dos... see more

Em todas as sociedades civilizadas, a mídia é uma instituição independente que controla as atividades do povo e do governo. Na Nigéria, além do Executivo, Judiciário e Legislativo, a mídia é considerada o Quarto Poder da Nação. Da Declaração Universal dos... see more

A presente pesquisa tem como tema os direitos humanos de crianças e adolescentes à expressão e informação, de modo que para delimitar a abordagem especifica-se o estudo desses direitos na sociedade da informação, com destaque para Internet enquanto novo m... see more

A partir do reconhecimento do compromisso firmado pelo Brasil de adequar suas decisões e seus entendimentos jurisprudenciais à jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, busca-se analisar, dentro do tema do direito à liberdade de expressã... see more

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