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O direito internacional público não permaneceu o mesmo ao longo do tempo. O presente artigo focaliza a institucionalização como marca do direito internacional público no período compreendido entre as duas guerras mundiais (1919-39). O estudo enfatiza três... see more

Apesar de ser conhecida por acadêmicos brasileiros de algumas áreas do conhecimento, a discussão sobre Bens Públicos Globais (BPG) e as diferentes modalidades de proteção deles pela ordem internacional não encontrou ressonância no pensamento jurídico no p... see more

O conceito de sujeito de direito é um dos elementos centrais dos ordenamentos jurídicos, na medida em que os contornos daquele determinam os pressupostos e os efeitos destes. O presente trabalho busca discutir essa noção no âmbito internacional, a partir ... see more

O conceito de sujeito de direito é um dos elementos centrais dos ordenamentos jurídicos, na medida em que os contornos daquele determinam os pressupostos e os efeitos destes. O presente trabalho busca discutir essa noção no âmbito internacional, a partir ... see more

Este trabalho busca apresentar uma contribuição re?exiva sobre a problemática que envolve o Direito internacional público e o direito interno no sistema internacional de proteção dos direitos humanos.

o objetivo deste artigo é esclarecer o método, desafios e perspectivas da análise econômica do direito internacional público (AEDIP) no Brasil. O método vem sendo utilizado nas academias norte-americana, de forma precursora, e europeia, mais recentemente.... see more

Este trabalho busca apresentar uma contribuição re?exiva sobre a problemática que envolve o Direito internacional público e o direito interno no sistema internacional de proteção dos direitos humanos.

Esta pesquisa pretende investigar se uma releitura dos princípios de direito internacional público presentes na delimitação da jurisdição da Corte Penal Internacional pode viabilizar uma atuação mais eficaz da Corte, baseada na soberania popular, no human... see more

RESUMOOs problemas atuais que o Direito Internacional enfrenta possuem relação direta com os pontos que pertencem a uma compreensão primordial sobre a formação do conceito de comunidade universal. Dessa forma, cabe salientar que tais questões têm profunda... see more

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