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O artigo tem por objetivo analisar o Sistema Capitalista, as desigualdades sociais por ele instauradas, bem como a sua capacidade de se reinventar diante das crises a que da causa. Pretende avaliar, ainda, o Princípio da Eficiência Econômico-Social, demon... see more

Um dos temas mais palpitantes da atualidade é o montante do gasto público. Apesar de ser assunto de interesse mundial, o caso brasileiro se mostra mais grave diante do histórico da relação entre despesa e receita e do que a Constituição de 1988 considerou... see more

Este artigo discute a legalidade e a legitimidade das políticas públicas do Judiciário ligadas ao acesso à justiça. A consecução de metas de eficiência de políticas públicas é essencial em um Estado de Bem-Estar Social. Sob uma visão neoconstitucionalista... see more

O presente artigo tem por objetivo apontar instrumentos metodológicos da Análise Econômica do Direito que podem contribuir para a execução de políticas públicas pelo Terceiro Setor, na busca pela respectiva eficiência. A pesquisa tem como objeto... see more

De grande importância e impacto no cotidiano das pessoas, o tema da política pública envolve questões como: grupos de interesse, planejamento governamental, escassez de recursos e onde, para quê e para quem destinar os recursos públicos. Da escassez dos r... see more

RESUMO: O presente artigo tem como objetivo analisar as políticas públicas estaduais para o cooperativismo no do Estado Tocantins, estabelecidas pela Secretaria da Agricultura e Pecuária, no período entre 1º de janeiro de 1989 até aprovação da lei estadua... see more

A necessidade crucial de mais eficiência, eficácia e efetividade (3Es) das ações governamentais está intrinsecamente relacionada à questão do desenvolvimento, pois suas possibilidades são muitas vezes cerceadas, devido aos limites que surgem quando os ato... see more

O objetivo deste artigo é examinar o controle externo realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) e a gestão das políticas públicas de saúde em âmbito local pelo viés da governança multinível. O problema da pesquisa parte do ... see more

Objetivo: A pesquisa inicial desenvolvida buscou analisar questão relevante em relação as smart cities e o direito fundamental à boa administração pública: a formulação de políticas públicas atentas aos problemas sociais vivenciados nas cidades, sob pena ... see more

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