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Um dos temas mais palpitantes da atualidade é o montante do gasto público. Apesar de ser assunto de interesse mundial, o caso brasileiro se mostra mais grave diante do histórico da relação entre despesa e receita e do que a Constituição de 1988 considerou... see more

Este artigo apresenta os principais resultados de uma pesquisa concluída que teve como objeto de estudo a função de coordenação pedagógica na rede estadual paulista, com destaque para o trabalho do professor coordenador pedagógico (PCP). A partir de um es... see more

A presente pesquisa buscou conectar a questão das transformações atuais das políticas criminais frente ao delito ao tema do surgimento de um governo nacional que se construiu desde alianças e programas políticos relacionados à tradição política da esquerd... see more

O artigo apresenta um estudo bibliográfico sobre a dualidade educacional do Ensino Médio e sua manifestação histórica nas diferentes reformas que atingiram essa etapa de ensino. Destaca-se que a dualidade se configura na existência de um sistema dual de e... see more

O artigo analisa a obra Instrução para o governo da capitania de Minas Gerais de José João Teixeira Coelho, Intendente do Ouro em Vila Rica entre 1768 e 1779. Confere-se especial atenção à história da ação dos governadores de Minas Gerais ao longo do sécu... see more

O presente artigo tematiza a questão da evolução histórica dos modelos curriculares adotados nacionalmente pelo Ministério da Educação para a área de Educação Física. Para tanto articula o debate contemporâneo de algumas correntes teóricas do campo curric... see more

O presente artigo tematiza a questão da evolução histórica dos modelos curriculares adotados nacionalmente pelo Ministério da Educação para a área de Educação Física. Para tanto articula o debate contemporâneo de algumas correntes teóricas do campo curric... see more

DOI: 10.1590/2179- 8966/2021/56463.Resumo Este artigo explora a complexa interação entre a letra da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) e o contexto institucional no qual ela funciona. Após detalhar as mudanças institucionais introduzidas pela lei, anali... see more

O presente texto tem como objetivo analisar as implicações da Resolução CNE/CP nº 02/2019 na formação pedagógica dos profissionais graduados não licenciados que desejam se habilitar para o magistério. Para tanto, assume uma abordagem metodológica qualitat... see more

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