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Objetivo: O artigo tem por escopo analisar a projeção da soberania constitucional cooperativa no âmbito interno dos Estados e na ordem internacional da contemporânea sociedade do risco e da informação, tendo como preocupação a efetividade dos direitos hum... see more

O principal objetivo do presente artigo é apresentar uma nova e complementar dimensão do Direito Internacional dos Direitos Humanos. Essa nova dimensão é a dimensão cosmopolita dos direitos humanos. Entendemos cosmopolitismo como uma das três dimensões do... see more

O principal objetivo do presente artigo é apresentar uma nova e complementar dimensão do Direito Internacional dos Direitos Humanos. Essa nova dimensão é a dimensão cosmopolita dos direitos humanos. Entendemos cosmopolitismo como uma das três dimensões do... see more

Este artigo pressupõe a análise do cosmopolitismo enquanto uma possibilidade no panorama transfronteiriço da modernidade reflexiva. O retorno à história do processo civilizatório demonstra que a sociedade internacional foi palco de profundas transformaçõe... see more

Para Hanna Arendt, os regimes totalitários deixaram danos estruturais na sociedade, alcançando os padrões tradicionalmente estabelecidos, nas mais diversas searas, da social à política, destacando a ligação entre elas. Na obra “Entre o passado e o futuro”... see more

O presente artigo visa analisar o papel das corporações transnacionais na sociedade contemporânea e seus impactos na (in) efetividade dos direitos humanos. As corporações transnacionais são atores internacionais. Diante da magnitude do poder econômico do ... see more

Os direitos humanos reclamam proteção independentemente das circunstâncias territoriais, expandindo a concepção de espaço para além das fronteiras erguidas entres os países, por serem reconhecidos como objeto de preocupação e interesse internacional. No B... see more

O trabalho procura refletir a respeito de um sentido normativo unitário adequado a lidar com o pluralismo e a complexidade das sociedades atuais. Isto é feito a partir de uma reflexão sobre o papel do constitucionalismo contemporâneo ante o Direito Intern... see more

As atuais preocupações da sociedade internacional com a aplicabilidade do Direito Internacional do Meio Ambiente e dos Direitos Humanos justificam este artigo, que expõe os aspectos principais das normas de soft law, sua aplicabilidade e importância. Obje... see more

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