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O acesso à justiça na sua dimensão substancial surge, no atual contexto histórico, como fundamental à realização dos direitos humanos e traz consigo a necessidade de compreensão de determinados institutos jurídicos que com ele se relacionam: o processo, a... see more

OBJETIVOS DO TRABALHO O objetivo geral do trabalho é estudar o fenômeno da transformação tecnológica do judiciário e os seus impactos na entrega adequada da prestação juridcional, em tempos de crise, bem como na salvaguarda do acesso à justiça, há mu... see more

Esse artigo objetiva demonstrar a necessidade da concretização do Plano de Saúde Pública referente ao Projeto da Usina Hidrelétrica Belo Monte mediante atuação do Estado-juiz, precisamente, através da decisão estrutural – instrumento processual essencial ... see more

Esse artigo objetiva demonstrar a necessidade da concretização do Plano de Saúde Pública referente ao Projeto da Usina Hidrelétrica Belo Monte mediante atuação do Estado-juiz, precisamente, através da decisão estrutural – instrumento processual essencial ... see more

Sob uma perspectiva sistêmico-complexa, pesquisa bibliográfica e documental, investiga-se a problemática acerca dos limites e possibilidades da atuação do Poder Judiciário na garantia de direitos fundamentais, em específico nos casos do direito de acesso ... see more

Objetivo: este artigo tem como objetivo investigar a possibilidade de contaminação de dados e de enviesamento algorítmico em processos judiciais, bem como a possibilidade de delegação da decisão judicial para os computadores.Metodologia: na fase de invest... see more

Considerando a histórica discussão relacionada ao acesso à justiça e à realização de direitos, revela-se não um necessário tensionamento entre direitos coletivos, tutela coletiva e cidadania, mas uma possível relação de complementaridade. A relação se tra... see more

A questão que se problematiza no presente estudo é em que medida ocorre o acesso à Justiça como perspectiva de ação concreta para solucionar o que convencionou chamar de “Crise do Judiciário”, enfrentada há décadas e intensificada por ocasião da pandemia ... see more

A sociedade de informação possui relação intrínseca com a tecnologia, que deve ser assimilada não apenas pelos particulares, mas também pelo Estado em suas esferas de Poder, entre elas, o Poder Judiciário. Propõe-se a análise do uso da tecnologia para con... see more

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