ARTICLES

Filter  
Active filters 0
Remove
  

Refine your searches by:

Collections
Education
Social Sciences
Law
Public health
Environment
Research
Medicine / Sub specialtie
Literature
Agronomy and forestry
Geography
all records (63)

Languages
Portuguese
English
Spanish

Countries
Brazil
Portugal
USA
Spain
Argentina
Chile
Colombia
Indonesia
Poland
Angola
all records (23)

Years
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
all records (24)

Filter  
 
1.595.773  Articles
1 of 159.578 pages  |  10  records  |  more records»
O presente trabalho busca, objetivamente, demonstrar que o direito humano fundamental à moradia consagra mais do que o simples acesso a um teto que sirva à habitação, pois, de fato, é o instrumento por meio do qual outros valores se perfazem e se realizam... see more

O presente trabalho analisa o regime da impenhorabilidade do bem de família, bem como apresenta uma proposta de reflexão quanto à relativização desta impenhorabilidade em determinados casos.DOI:10.12957/redp.2018.36482

O presente trabalho analisa a interpretação do STJ acerca da impenhorabilidade do bem de família. Reconhecendo a efetividade da tutela executiva como um direito fundamental decorrente da inafastabilidade da jurisdição, o STJ tem adotado outros critérios a... see more

O presente artigo tem como proposta abordar o tema da impenhorabilidade do bem de família legal (Lei n.º 8.009/1990) sob o prisma da Constituição Federal de 1988, mormente à luz dos princípios da dignidade da pessoa humana, da proteção à família e à morad... see more

Discussão sobre a centralidade da família no desenho das políticas públicas na atualidade, especialmente no Brasil. Tal discussão se faz a partir da pergunta sobre quem cobre as insuficiências das políticas públicas e da resposta de que elas são cobertas ... see more

O presente artigo tem como objetivo a discussão da impenhorabilidade do bem de família do fiador nos contratos de locação, o fundamento para rediscussão do tema foi a recente decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento do Recurso Extraordinário nº 6... see more

A água é um recurso natural considerada um bem social público e de uso comum. Entretanto, atualmente esse bem vem sendo comprometido pelo viés econômico, principalmente pelos de hodiernos processos de privatizações de concessionárias de abastecimento de á... see more

Atualmente, as mulheres assumiram duplo papel e jornada quando enfrentam muitos desafios ao conciliarem sua carreira e vida pessoal. Seus cotidianos se inserem num contexto maior da ética social e da sustentabilidade, especialmente nas dimensões econômica... see more

Introdução: As Unidades Básicas de Saúde (UBS) desempenham papel central na garantia à população à serviços de saúde. Dotar estas unidades de condições para um atendimento de qualidade é um desafio. Relato: Residentes do primeiro ano de Medicina de Famíli... see more

1 of 159.578 pages  |  10  records  |  more records»