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Objetivo:  revelar o valor do tempo na vida de um indivíduo e demonstrar que, quando desperdiçado por falha   atribuível aos fornecedores  de   bens   e   serviços, emerge uma nova categoria de dano, autôn... see more

No contexto da sociedade de risco e de seus deslocalizados incalculáveis e não compensáveis riscos globais, as controvérsias ambientais tornam-se crescentemente complexas. Nesse cenário, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem se destacado por recorrente... see more

A RELATIVIZAÇÃO DA PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA DO ESTUPRO CONTRA MENOR DE 14 ANOS MEDIANTE DECISÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

No contexto da sociedade de risco e de seus deslocalizados incalculáveis e não compensáveis riscos globais, as controvérsias ambientais tornam-se crescentemente complexas. Nesse cenário, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem se destacado por recorrente... see more

O respeito ao princípio da colegialidade pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) é o objeto deste artigo. Acerca do resultado do julgamento dos recursos interpostos contra as decisões monocráticas proferidas no STJ, elaborou-se uma pesquisa teórico docume... see more

O presente artigo defende a implementação de um filtro recursal para franquear o acesso ao Superior Tribunal de Justiça. Somente recursos especiais que veiculem questões infraconstitucionais dotadas de relevância e transcendência poderão ser admitidos. O ... see more

Demonstra como a partir da Sentença nº. 500/99, da Corte di Cassazione italiana, que alterou a noção de dano injusto para abarcar não somente a violação de direitos subjetivos, mas também a lesão a interesses legítimos, tornou-se possível a expansão da ca... see more

O presente trabalho objetiva analisar alguns temas atuais, fruto da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a fim de demonstrar como a Corte responsável pela interpretação da lei federal tem se posicionado acerca das mais diversas questões relacio... see more

O objetivo deste trabalho é analisar aspectos relevantes do julgamento do Superior Tribunal de Justiça nos autos do Recurso Especial 1.757.775-SP, enquanto resultado do ativismo judicial, que vem firmando uma jurisprudência revolucionária e progressista q... see more

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