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RESUMO:O presente trabalho pretende analisar o tratamento jurídico da dignidade da pessoa humana a partir do constitucionalismo latino americano. Num primeiro momento, verificar-se-á a essência da dignidade humana para o direito através de uma rápida evol... see more

RESUMOEste trabalho tem como objetivo desenvolver a discussão sobre a liberdade de expressão e seu conflito com o discurso de ódio no ordenamento jurídico brasileiro. Deste modo, expõe-se o entendimento e a dimensão do discurso de ódio, assim como sua res... see more

RESUMOEste trabalho tem como objetivo desenvolver a discussão sobre a liberdade de expressão e seu conflito com o discurso de ódio no ordenamento jurídico brasileiro. Deste modo, expõe-se o entendimento e a dimensão do discurso de ódio, assim como sua res... see more

O presente trabalho pretende analisar o tratamento jurídico da dignidade da pessoa humana a partir do constitucionalismo latino americano. Num primeiro momento, verificar-se-á a essência da dignidade humana para o direito através de uma rápida evolução co... see more

Este escrito tem por objetivo apresentar a experiência dos autores com relação aoensino de direitos humanos aos alunos do cursinho popular Emancipa, em Mara-bá, no Estado do Pará. Especificamente, serão trabalhadas as contradições entrea teoria atual que ... see more

Introdução: A dignidade humana, cunhada pela Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH/1948), é uma expressão de solidariedade social, que deve cimentar as relações entre as pessoas. A dignidade humana é a base de todos os direitos, como liberdade, ... see more

Objetivo: o presente artigo objetiva analisar as deficiências e insuficiências do marco regulatório da responsabilização das empresas pela violação à dignidade humana no âmbito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos.Metodologia: utilizam-se as pesq... see more

Objetivo: O objetivo deste artigo é analisar o direito à educação como forma de reconhecimento da dignidade humana e de efetivação dos direitos fundamentais e da personalidade daqueles que estejam cumprindo pena no sistema penitenciário brasileiro.Método:... see more

Na sociedade atual, na qual as informações são repassadas em segundos e atingem milhões de pessoas, sociedades e culturas, a tolerância passou a ser tema de primeira ordem.Diante disso, deve ser observada por toda a sociedade que se denomina democrática, ... see more

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