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O presente artigo objetiva a análise crítica, com metodologia dedutiva, bibliográfica e documental, da prática do ativismo judicial brasileiro, a partir das garantias da democracia, do princípio da separação dos poderes e do controle da jurisdição constit... see more

Este trabalho intui anotar as conceituações acerca do poder, sendo este um dos elementos essenciais de estruturação do Estado e, nesse sentido, um instrumento de governabilidade. Ver-se-á, pois, o posicionamento doutrinário dos maiores constitucionalistas... see more

Este trabalho intui anotar as conceituações acerca do poder, sendo este um dos elementos essenciais de estruturação do Estado e, nesse sentido, um instrumento de governabilidade. Ver-se-á, pois, o posicionamento doutrinário dos maiores constitucionalistas... see more

Este trabalho discute as relações entre a presidência brasileira e os outros poderes da União durante a segunda gestão FHC de 1999 a 2002. A hipótese central é de que a crescente separação dos poderes, apontada por vários autores desde a Constituição de 1... see more

O propósito deste artigo é esboçar uma análise sistêmica do princípio da separação dos poderes no contexto da sociedade contemporânea, marcada por sua fragmentação em diversos subsistemas autônomos que exercem funções distintas em um universo hipercomplex... see more

O presente artigo tem como escopo analisar o princípio da separação dos poderes insculpido no art. 2° da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 frente à atual organização do Estado brasileiro, discutindo-se, ainda, até que ponto a interfer... see more

O presente texto tem como objetivo analisar o atual papel do Poder Judiciário na estrutura dos Poderes da República Federativa do Brasil. A pesquisa utilizou-se de uma metodologia de análise qualitativa com abordagem indutiva. Numa perspectiva crítica pre... see more

O presente artigo tem como escopo analisar o princípio da separação dos poderes insculpido no art. 2° da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 frente à atual organização do Estado brasileiro, discutindo-se, ainda, até que ponto a interfer... see more

O presente texto tem como objetivo analisar o atual papel do Poder Judiciário na estrutura dos Poderes da República Federativa do Brasil. A pesquisa utilizou-se de uma metodologia de análise qualitativa com abordagem indutiva. Numa perspectiva crítica pre... see more

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