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A Relatoria Especial das Nações Unidas sobre Tortura aprovou, em anos recentes, oito relatórios temáticos sobre o uso da força extracustodial; migração; reafirmação e reforço da proibição da tortura; corrupção; violência doméstica; tortura psicológica; fa... see more

Jorge Semprún es una de las figuras clave del siglo XX, no solo por su protagonismo en los diferentes sucesos históricos de la época, sino también por el gran legado artístico y testimonial que dejó con su extensa obra. Si bien existen gran cantidad de es... see more

Ao longo da sua história, o grupo criminal autodenominado Primeiro Comando da Capital (PCC) constituiu alguns mecanismos regulatórios voltados à administração de conflitos, o exercício de controle social e a aplicação de punições, tanto nas prisões quanto... see more

Este artigo analisa a continuidade de condutas autoritárias no atual Estado Democrático de Direito, tanto pelas instituições de segurança pública quanto pelos demais órgãos do Estado. Objetiva-se, assim, abordar a (in)efetividade da justiça de transição q... see more

 Em diversas fontes, tais como a história, a literatura e as artes, a ditadura foi denunciada por atentar contra os direitos humanos, através de práticas de violência em desacordo com a dignidade humana. Muitos foram os instrumentos de tortura, como ... see more

Este artigo trata dos direitos humanos e sua relação com os valores universais e com a diversidade cultural. O tema é analisado sob o enfoque dos dois modelos de ordem no Direito Internacional, em especial a positivação das normas acerca das especificidad... see more

O artigo analisa de que maneira a lei no 9455/97 tem sido aplicada pelo sistema de justiça criminal. A partir da seleção de pesquisas e trabalhos desenvolvidos entre 2008 a 2018, buscamos ressaltar as principais contribuições analíticas realizadas, bem co... see more

A proposta deste artigo é compreender como o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, órgão do Estado brasileiro em atuação desde 2015, conceitua e analisa as práticas de tortura detectadas em espaços de privação de liberdade visitados no país... see more

Nos contos “O método” e “A posição”, produzidos nos anos 70 do séc. XX, o escritor Júlio César Monteiro Martins (1955–2014) explora o motivo da tortura, denunciando-a como prática banalizada no horizonte repressivo criado pela ditadura civil-militar impla... see more

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