ARTICLES

Filter  
Active filters 0
Remove
  

Refine your searches by:

Collections
Law
Education
Social Sciences
Public administration
Architecture and Urbanism
Sociology
Research
Communication
Environment
Philosophy
all records (56)

Languages
Portuguese
English
Spanish
French

Countries
Brazil
USA
Spain
Portugal
Chile
Argentina
Colombia
Ecuador
Germany
Angola
all records (16)

Years
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
all records (24)

Filter  
 
190.889  Articles
1 of 19.090 pages  |  10  records  |  more records»
O estudo em pauta objetiva investigar o direito à privacidade, a autonomia decisória e, profundamente, a autodeterminação do próprio corpo, enquanto argumentos pró-aborto. Para tanto, foi realizada uma pesquisa bibliográfica exploratório-explicativa, qual... see more

O estudo em pauta objetiva investigar o direito à privacidade, a autonomia decisória e, profundamente, a autodeterminação do próprio corpo, enquanto argumentos pró-aborto. Para tanto, foi realizada uma pesquisa bibliográfica exploratório-explicativa, qual... see more

Nesse artigo dirigimos nossos estudos para os movimentos sociais que emergiram na última década do século XX. Para esses movimentos, a luta por redistribuição de riquezas travada isoladamente não bastava, porque não contemplava a necessidade do reconhecim... see more

O presente estudo busca demonstrar que a ineficiência do Poder Judiciário brasileiro o transformou no que os juristas adeptos da Análise Econômica do Direito denominam de falha de mercado. O trabalho define, inicialmente, a própria Análise Econômica do Di... see more

O presente artigo visa estudar questões que cada vez mais ganha relevância para o Direito nacional: o exercício da autonomia privada, a disposição do próprio corpo e os limites postos pelo ordenamento jurídico, especialmente nos casos de apotemnofilia. Pr... see more

O presente artigo teve por finalidade discutir o teor do Pedido de Providências nº 0001459.08.2016.2.00.0000, formulado pelo Instituto de Advogados de São Paulo ao Conselho Nacional de Justiça, recentemente julgado no sentido de proibir o registro de escr... see more

DOI: 10.12957/dep.2016.25364[English version below / Versión en español abajo]Apresentação 14 de setembro de 2016 Está no ar o mais novo número da Revista Direito e Práxis (vol. 07, n. 15 de 2016, jul-set), terceira edição de 2016. Apresentamos um co... see more

DOI: 10.12957/dep.2013.6610Resumo O artigo aborda a luta pela extinção do direito pautada pela afirmação do comunismo. Com Pachukanis, analisa a posição antidireito como indissociável da superação das condições histórico-políticas do capital. Para o ... see more

Este trabalho desenvolve as reflexões feitas em torno das transformações sociais no contexto dos direitos da mulher, considerando as implicações éticas oriundas dos avanços tecnológicos e do paradigma de intervenção estatal sobre o seu corpo e sobre a sua... see more

1 of 19.090 pages  |  10  records  |  more records»