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Em face das novas e avassaladores transformações na área de biotecnologia, o ser humano começa a preocupar-se com questões como o início e o fim da vida através de um nova ótica - a da bioética, que trata não apenas dos conflitos oriundos da relação médic... see more

A pesquisa acadêmica retrata a dignidade da pessoa humana como um dos princípios basilares sobre o qual se sustentam os demais institutos legais no Brasil. O objetivo básico deste trabalho é argumentar que a liberdade de escolha de dispor do próprio corpo... see more

 O presente artigo visa abordar um caso prático onde idosos terceirizados rurais em situação análogas ao trabalho escravo são resgatados, o desafio maior é como um juiz a quo deveria aplicar a fórmula peso do Robert Alexy, filósofo alemão, pai da Teo... see more

 O presente artigo visa abordar um caso prático onde idosos terceirizados rurais em situação análogas ao trabalho escravo são resgatados, o desafio maior é como um juiz a quo deveria aplicar a fórmula peso do Robert Alexy, filósofo alemão, pai da Teo... see more

RESUMOEste trabalho tem como objetivo desenvolver a discussão sobre a liberdade de expressão e seu conflito com o discurso de ódio no ordenamento jurídico brasileiro. Deste modo, expõe-se o entendimento e a dimensão do discurso de ódio, assim como sua res... see more

RESUMOEste trabalho tem como objetivo desenvolver a discussão sobre a liberdade de expressão e seu conflito com o discurso de ódio no ordenamento jurídico brasileiro. Deste modo, expõe-se o entendimento e a dimensão do discurso de ódio, assim como sua res... see more

O artigo científico tem o objetivo de investigar os reflexos da pós-modernidade nos conflitos familiares e propor a mediação como meio adequado de solução de conflitos familiares na proteção da dignidade da pessoa humana e dos direitos da personalidade. P... see more

A violência obstétrica corresponde a uma forma específica de violência institucional e de gênero e implica em violação de direitos humanos, caracterizada pela imposição de intervenções danosas à integridade física e psicológica das parturientes, perpetrad... see more

Este artigo apresenta um estudo acerca dos direitos dos jovens no Estatuto da Juventude à luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. Aborda, como objetivo geral, a importância de efetivar o direitos dos jovens e a necessidade de implementar políticas... see more

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