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 O presente artigo visa abordar um caso prático onde idosos terceirizados rurais em situação análogas ao trabalho escravo são resgatados, o desafio maior é como um juiz a quo deveria aplicar a fórmula peso do Robert Alexy, filósofo alemão, pai da Teo... see more

 O presente artigo visa abordar um caso prático onde idosos terceirizados rurais em situação análogas ao trabalho escravo são resgatados, o desafio maior é como um juiz a quo deveria aplicar a fórmula peso do Robert Alexy, filósofo alemão, pai da Teo... see more

As Diretivas Antecipadas de Vontade do Paciente (Resolução CFM 1995/2012) lhe permitem manifestar, prévia e expressamente, seus desejos, no que se refere ao tratamento médico desejado, em momentos finais de sua existência, quando não mais se encontre capa... see more

As Diretivas Antecipadas de Vontade do Paciente (Resolução CFM 1995/2012) lhe permitem manifestar, prévia e expressamente, seus desejos, no que se refere ao tratamento médico desejado, em momentos finais de sua existência, quando não mais se encontre capa... see more

A consulta à situação creditícia do trabalhador candidato a uma vaga de emprego tem se tornado recorrente nos processos de seleção de pessoal. Ao condicionar a empregabilidade à estabilidade financeira do obreiro, indaga-se se o empregador fere os princíp... see more

A consulta à situação creditícia do trabalhador candidato a uma vaga de emprego tem se tornado recorrente nos processos de seleção de pessoal. Ao condicionar a empregabilidade à estabilidade financeira do obreiro, indaga-se se o empregador fere os princíp... see more

Este artigo examina a Política Nacional de Educação Especial, instituída pelo Decreto nº 10.502, de 30 de setembro de 2020. O referido decreto teve sua eficácia suspensa em decisão liminar proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6590, em tram... see more

O artigo visa apresentar, em caráter introdutório, os Beiträge zur Philosophie (Contributos à filosofia) de M. Heidegger. Toma-se como fio condutor a meta de delinear a identidade do pensamento que, no itinerário filosófico heideggeriano, nomeia-se costum... see more

O presente artigo tem por objetivo apresentar algumas notas iniciais que possam subsidiar a discussão a respeito do potencial das tecnologias da informação (TI) para os processos de trabalho em que se inserem os assistentes sociais, sustentando que tal re... see more

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