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A prova ilícita constitui uma emblemática no Direito e sua utilização é rechaçada na Constituição vigente. A doutrina e a jurisprudência estudam os mecanismos de aplicação do instituto e em quais casos seria adequado o emprego da teoria. Neste trabalho, a... see more

A prova ilícita constitui uma emblemática no Direito e sua utilização é rechaçada na Constituição vigente. A doutrina e a jurisprudência estudam os mecanismos de aplicação do instituto e em quais casos seria adequado o emprego da teoria. Neste trabalho, a... see more

O presente artigo tem por principal objeto o âmbito de aplicação do princípio da proporcionalidade no direito penal brasileiro. Assim, antes de adentramos no cerne principal da questão foram necessárias considerações a respeito da conceituação, da origem ... see more

No Brasil pós Constituição de 1988 o princípio da proporcionalidade é um dos recursos para alcançar a máxima proteção aos direitos humanos fundamentais. Ao refletir sobre essa premissa, o presente trabalho propõe um estudo descritivo direcionado à revisão... see more

O presente artigo faz uma abordagem do uso indiscriminado dos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade no julgamento dos processos de prestações de contas dos candidatos eleitorais na seara da Justiça Eleitoral, em detrimento das regras estabele... see more

No Brasil pós Constituição de 1988 o princípio da proporcionalidade é um dos recursos para alcançar a máxima proteção aos direitos humanos fundamentais. Ao refletir sobre essa premissa, o presente trabalho propõe um estudo descritivo direcionado à revisão... see more

O presente artigo tem por principal objeto o âmbito de aplicação do princípio da proporcionalidade no direito penal brasileiro. Assim, antes de adentramos no cerne principal da questão foram necessárias considerações a respeito da conceituação, da origem ... see more

Objetiva-se, com o presente trabalho, analisar a possibilidade e eventual necessidade de aplicação de um teste de proporcionalidade a ser realizado pelo Estado de execução, no âmbito do mandado de detenção europeu, como medida de contenção à utilização de... see more

O presente artigo busca lançar aportes doutrinários do direito consti- tucional aplicáveis ao processo penal no Estado Constitucional de Direito. Após uma breve introdução, são trabalhados subsídios teóricos com o objetivo de enaltecer a importância da pr... see more

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