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Pertenças no Código Civil de 2002 / Appurtenances in the Civil Code of 2002

Rodrigo Valverde

DOI: http://dx.doi.org/10.12957/rdc.2012.9703Trabalho recebido e avaliado pelos Conselhos Editorial e Executivo da Revista de Direito da CidadeResumo: O tema “ Pertenças” foi positivado nos art. 93 e 94 do Código Civil mas não é novo,objeto de discussão d... see more

Pertenças- direito civil- contatos

Revista de Direito da Cidade , 2012

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ESTADO SOCIAL E DEMOCRÁTICO DE DIREITO, VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL E DESOBEDIÊNCIA CIVIL: O QUE FAZER QUANDO O PRÓPRIO ESTADO VITIMIZA?

David Kerber de Aguiar,Fernando Gustavo Knoerr,Flávio Gonzales

Como reação ao efeito deletério social oportunizado pelo Estado Liberal, ergue-se o modelo de Estado Social, que intervém na economia para promover o bem-estar social, propiciando prestações positivas do Estado visando corrigir as desigualdades e injustiç... see more

Estado Social e Democrático de Direito | Cidadania | Interesse Público | Capitalismo | Desobediência Civil.

Revista de Direito Brasileira , 2022

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Por uma desobediência não-civil para além do direito / For a non-civil disobedience beyond the law

Andityas Soares de Moura Costa Matos,Bárbara Nascimento de Lima

DOI: 10.1590/2179-8966/2021/57061 ResumoBuscou-se no presente artigo realizar uma crítica às tradições teóricas clássicas da desobediência civil que apresentam um profundo esforço argumentativo para compatibilizar as ações desobedientes com o direito... see more

Desobediência-civil | Desobediência não-civil | Direito.

Revista Direito e Práxis , 2023

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Bombas de papel: a participação dos estudantes de direito do Paraná na Guerra Civil de 1932

Thiago Hansen

O presente estudo tem por objeto a reconstrução da história da participação dos estudantes de direito da Faculdade de Direito do Paraná na Guerra Civil de 1932. Analisando a imprensa da época, a memória de alguns dos participantes e o fluxo de consultas e... see more

Guerra Civil de 1932. Revolução Constitucionalista de 1932. Faculdade de Direito do Paraná. História constitucional.

Revista da Faculdade de Direito UFPR , 2023

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PROPOSTAS NORMATIVAS VOLTADAS À PROMOÇÃO DA IGUALDADE MATERIAL DE GÊNERO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO

Flávia Pereira Hill,Cristina Reindolff da Motta,Janaína Soares Noleto Castelo Branco,América Cardoso Barreto Lima Nejaim,Ana Luisa Sénéchal de Goffredo Guerra,André Luna de Alencar Filho,Beatriz da Rocha Teixeira,Bruna Bessa de Medeiros,Cecília Hildebrand,Dara Offrede Machado,Débora de Paula Aprígio,Eloísa Porto Corrêa Allevato Braem,Gabriela Bonfim Barroso Pacheco dos Santos,Guilherme Rodrigues de Andrade,Gustavo de Assis Souza,Isabelle Oglouyan de Campos,Julia Amaral Jangutta,Juliana Castelo Branco Silveira,Julio Rodolfo Rodrigues,Lisandra Souza de Araújo,Marco Aurélio Ventura Peixoto,Marina Magalhães Lopes,Marina Moreira Ayres,Michele Lyra da Cunha Tostes,Renata Cortez Vieira Peixoto,Rodrigo Vieira Farias,Stephany Vitória Alves Orgino,Tamires Rastoldo Fernandes Mendes,Tatiana Paula da Cruz,Thais da Silva Barbosa,Thiago Gomes Morani,Verônica da Silva Aleluia Berbert,Victória Antunes

O presente trabalho apresenta propostas de lei, atos normativos e enunciados interpretativos voltados à promoção da igualdade material de gênero no Direito Processual Civil Brasileiro, elaborados pelo Grupo de Pesquisa Direito Processual e Democracia – DR... see more

igualdade material | igualdade de gênero | direito processual civil | paridade de armas

Revista Eletrônica de Direito Processual , 2021

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INSTRUMENTOS DE PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL: DE DIREITOS PROCESSUAIS A DIREITOS SUBSTATIVOS E ENTRE A CIVIL LAW E A COMMON LAW

Ángel R. Oquendo

O artigo tem por objetivo tratar de aspectos importantes relativos a instrumentos especiais utilizados para reivindicar direitos fundamentais (denominados writ of protection). No Brasil, esse writ é usualmente conhecido como mandado de segurança. No ... see more

Revista Eletrônica de Direito Processual , 2022

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A responsabilidade pré-contratual no direito do trabalho brasileiro

Juliano Gianechini Fernandes,Nina Trícia Disconzi Rodrigues

A conclusão de um contrato é precedida de uma fase de negociações, contatos entre as partes. Nas relações empregatícias o mesmo ocorre, porém a expectativa do trabalhador é sempre maior. Em virtude da não concretização do negócio contratual, há possibilid... see more

Responsabilidade Civil Pré-Contratual | Contrato de Emprego | Boa-fé Contratual

Scientia Iuris , 2015

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O projeto do novo código civil e a tutela dos direitos individuais e coletivos

Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira

O Projeto de novo Código Civil mantém a clássica divisão em Parte Geral e Parte Especial, acrescentando novo livro para regular o Direito de Empresa. Adotando discurso normativo progressista inova ao tutelar, de par com a matéria própria do direito privad... see more

Projeto do código civil | Inovações | Direitos individuais e trasindividuais.

Scientia Iuris , 1997

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Abertura sistêmica do direito civil contratual como promoção da democracia

Leonardo Ferreira Mendes,Zulmar Fachin

Esse texto objetiva estudar as influências da aberturasistêmica do direito contratual na promoção de uma democraciaque permita a participação de todos. No primeiro tópicoteceram-se considerações sobre a passagem do sistema de direitocivil fechado para o a... see more

Abertura Sistêmica | Direito Contratual Civil | Democracia.

Scientia Iuris , 2012

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