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A análise da investigação pelo Ministério Público no processo penal italiano apresenta um cenário complexo. Apesar do aumento progressivo dos direitos de participação das partes, o papel imenso das autoridades investigativas não determina as condições par... see more

O artigo 5º, caput, da Constituição Federal, de 1988, assim como o artigo 125, I, do Código de Processo Civil, sem descurar da natureza dos direitos envolvidos e postos sob julgamento, objetivam trazer uma reflexão sobre a efetiva ou suposta paridade de a... see more

A implantação do processo eletrônico no Brasil foi feita para ser um meio de minimizar a lentidão na tramitação dos processos. Criada a primeira barreira de desigualdade, pois não houve a adequação do sistema aos portadores de necessidades especiais. O Có... see more

O artigo tem o objetivo de discutir o tema atinente ao duplo registro dos atos de colaboração premiada, assim como, a possibilidade de sonegar ao investigado/acusado o acesso a uma das formas do registro. A matéria tem relevo notadamente em face da redaçã... see more

A finalidade deste estudo é estudar, analisar a questão do ativismo judicial, ou seja, a degeneração de um processo criado de forma solipsista pelo magistrado, sem a participação das partes para a construção do provimento. Portanto, o presente estudo poss... see more

O presente trabalho apresenta propostas de lei, atos normativos e enunciados interpretativos voltados à promoção da igualdade material de gênero no Direito Processual Civil Brasileiro, elaborados pelo Grupo de Pesquisa Direito Processual e Democracia – DR... see more

La Plaza de armas de La Habana, además de constituir el sitio fundacional de la ciudad, también presenta valores que denotan el carácter de La Habana como ciudad fortificada, en la cual las estrategias de defensa contribuyeron a articular los espacios urb... see more

No curso do desenvolvimento da globalização e, consequentemente, das influências internacionais sobre políticas de Estado, o Brasil aprova uma reforma da legislação trabalhista sob o prisma do neoliberalismo: relações laborais flexíveis, negociação de dir... see more

Este artigo tem por foco a atuação do Conselho de Segurança no conflito armado sírio, em especial a partir dos episódios de utilização de armas químicas no país. Problematiza-se quais as medidas poderiam ser adotadas pelo Conselho para encerrar a guerra c... see more

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