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O acesso à justiça na sua dimensão substancial surge, no atual contexto histórico, como fundamental à realização dos direitos humanos e traz consigo a necessidade de compreensão de determinados institutos jurídicos que com ele se relacionam: o processo, a... see more

O presente artigo analisa a possibilidade de flexibilização procedimental judicial atípica, à luz do Código de Processo Civil vigente. A sua premissa fundamental é a garantia constitucional do acesso à justiça, a exigir a conformação da estrutura processu... see more

O presente artigo questiona, como problema de pesquisa, a compatibilidade democrática do minimalismo judicial de Cass Sunstein à luz da teoria neoinstitucionalista do processo, elaborada por Rosemiro Pereira Leal a partir de forte matriz popperiana, e ado... see more

Este artigo tem como objetivo investigar se a teoria da instrumentalidade do processo, elaborada por Cândido Rangel Dinamarco, contribuiu para o ativismo judicial. De natureza qualitativa, tem por objeto a crítica à teoria da instrumentalidade do processo... see more

Este estudo tem como objetivo identificar, por meio das técnicas argumentativas empregadas no processo judicial condenatório de Frei Caneca, o ethos discursivo presente na construção de sua defesa. A base teórica está apoiada na abordagem da nova retórica... see more

O artigo trata da atuação do magistrado considerando o paradigma do Estado Democrático de Direito, os princípios da duração razoável do processo e da cooperação, bem como o papel do Judiciário como instituição política estatal. Será apresentado em três pa... see more

Em decorrência do princípio do devido processo legal, a solução de conflitos, em matéria tributária, pode ocorrer tanto na via administrativa quanto na esfera judicial. O processo administrativo tributário é regido por leis editadas pelo ente político con... see more

O objetivo deste artigo é demonstrar que a nova ordem processual civil brasileira permitiu uma leitura contemporânea dos processos de recuperação judicial, mediante a adoção de novos princípios e diretrizes aptos a proporcionar a justa distribuição dos ôn... see more

Este estudo tem como objetivo identificar, por meio das técnicas argumentativas empregadas no processo judicial condenatório de Frei Caneca, o ethos discursivo presente na construção de sua defesa. A base teórica está apoiada na abordagem da nova retórica... see more

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