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Este artigo tem como objetivo investigar se a teoria da instrumentalidade do processo, elaborada por Cândido Rangel Dinamarco, contribuiu para o ativismo judicial. De natureza qualitativa, tem por objeto a crítica à teoria da instrumentalidade do processo... see more

El presente texto recupera el diálogo -vía Skype- sostenido por el antropólogo colombiano Eduardo Restrepo5 con el Grupo de Trabajo sobre Pensamiento Decolonial de la Universidad de Concordia (Montreal, Quebec, Canadá), el 25 de noviembre de 20146, organi... see more

Acerca de la Pandemia y sus principales efectos se ha escrito profusamente en este tiempo transcurrido desde la detección del virus en China, hacia fines del año 2019. No obstante, no se ha atendido con igual dedicación la búsqueda de un camino de salida ... see more

 
Agradecemos aos avaliadores que contribuíram para assegurar o padrão de qualidade da revista Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação. Alexandre Godoy DottaCentro Universitário Autônomo do Brasil-UniBrasil; e  Faculdade Estácio de Curi... see more


O trabalho visou estudar a boa-fé objetiva (abuso do direito processual) no âmbito das colaborações premiadas por intermédio da análise do inteiro teor de decisões de órgãos colegiados do STF envolvendo a matéria publicadas entre 16/09/2013 (data de entra... see more


Este trabalho busca analisar o tratamentoconstitucional da extinção da punibilidade nos crimes tributáriosem face do pagamento integral dos tributos sonegados ou dasuspensão da pretensão punitiva pela sua inclusão emprogramas de parcelamento. Adotou-se a ... see more

A Justiça da Infância e Adolescência parece projetar um natural ativismo como decorrência direta de seus fins de proteção. Afinal, o que mais caracteriza a justiça especializada é o esforço em promover direitos fundamentais, agindo de forma a salvaguardar... see more

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