ARTICLES

Filter  
Active filters 0
Remove
  

Refine your searches by:

Collections
Law
Social Sciences
Education
Economy
Architecture and Urbanism
History
Mathematics
Research
Sociology
Communication
all records (65)

Languages
Portuguese
Spanish
English
German
French

Countries
Brazil
Indonesia
USA
Spain
Chile
Colombia
Peru
Argentina
Cuba
Venezuela
all records (65)

Years
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
all records (24)

Filter  
 
10.859  Articles
1 of 1.087 pages  |  10  records  |  more records»
Detectando-se uma espécie de paternalismo processual na atuação dos juízes, busca-se demonstrar que a dupla análise judicial do acordo de colaboração premiada, conforme previsto pela Lei 12.850/2013, é ponto de desestabilização do sistema de justiça penal... see more

O Direito Penal, o Direito Processual Penal e a Política Criminal, apesar de apresentarem autonomia, são ramos complementares na abordagem do fenômeno jurídico do crime e indissociáveis quando se busca solucionar casos concretos em matéria criminal. Neste... see more

O objetivo da presente pesquisa é compreender os fundamentos teóricos do instituto do lawfare, de modo a demonstrar sua incompatibilidade com o processo penal democrático brasileiro. Etimologicamente lawfare advém das expressões “lei” e “guerra”, tendo si... see more

O trabalho que se apresenta tem como objetivo questionar a legitimidade das intervenções paternalistas estatais sobre a autonomia individual por meio de mecanismos penalísticos institucionais. Neste sentido, o trabalho buscará compreender em que casos est... see more

O contexto deste artigo é o projeto de criação do Dicionário de Cenários Jurídicos, que está sendo desenvolvido pelo grupo SemanTec/Unisinos. Trata-se de um portal online, voltado a estudantes de Direito e a demais profissionais interessados na área, que ... see more

O trabalho que se apresenta tem como objetivo questionar a legitimidade das intervenções paternalistas estatais sobre a autonomia individual por meio de mecanismos penalísticos institucionais. Neste sentido, o trabalho buscará compreender em que casos est... see more

O presente editorial indaga sobre a aplicabilidade do open peer review aos dados das pesquisas de Direito processual penal. Em primeiro lugar, entende-se identificar os pontos de força e fraqueza do processo de revisão e validação dos dataset. Em segundo ... see more

Neste artigo são analisados dois aspectos fundamentais da reforma processual penal: a investigação criminal e a prova

A produção probatória é marca essencial em um processo penal e seus regramentos, bem como suas finalidades, variam de acordo com o modelo processual vigente e, principalmente, pela forma de conceber o processo. Em um processo pautado pela legalidade e amp... see more

1 of 1.087 pages  |  10  records  |  more records»